A morte de Danielle Ferreira Lima, de 33 anos, fez com que muitos mato-grossenses voltassem os olhos para o Hospital Militar. Segundo os familiares, Danielle morreu por falta de uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no hospital, que não teria conseguido tratar de uma complicação na cirurgia de lipoaspiração e redução de mama.
Mas esta não foi a primeira morte que resultou em acusação de falhas médicas e falta de estrutura na unidade. Em 2002 e 2007, uma mulher faleceu após o parto e outra ficou cega supostamente por conta de erros dentro do hospital. A Associação Beneficente de Saúde dos Militares de Mato Grosso (ABSM-MT), responsável pela gestão do hospital, responde pelos dois processos, ambos movidos por militares ou parentes de militares.
Maria Conceição da Cunha Maciel, mulher do sargento Diovan Maciel, é um dos exemplos. Ela acusa médicos do HM de terem sido negligentes quando se internou na unidade, em julho de 2002. Acometida por um AVC, Conceição foi e voltou ao hospital duas vezes, até ser finalmente internada. Segundo ela, o neurologista responsável deixou de solicitar um exame para diagnosticar a trombose, que mais tarde a deixaria cega.
O perito responsável por analisar o caso entendeu que houve negligência no tratamento, uma vez que, conforme ele, “havia indicação clínica de realização destes exames complementares”. O Conselho Regional de Medicina (CRM) arquivou a denúncia contra o médico do Hospital Militar, mas o processo ainda tramita na justiça com um pedido de pagamento de R$ 100 mil por danos morais.
O outro caso, ocorrido em junho de 2007, é sobre a morte de Selma Alves da Silva, mulher do militar da reserva Arnaldo Vicente Neto. Selma morreu ao dar à luz o filho, Eliabe Arnaldo da Silva. O policial militar alega que a mulher foi vítima de “erros médicos” durante o procedimento. Ele pede R$ 465,5 mil de indenização. Assim como no caso de Conceição, uma perícia médica já foi indicada para avaliar se houve ou não falhas.
Na mira do MPE
As acusações contra o HM chamaram a atenção do Ministério Público Estadual, que em 2010 ajuizou ação de obrigação de fazer contra a Associação. No mesmo ano, a juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva determinou que a diretoria da ABSM realizasse uma série de medidas para melhorar o funcionamento do hospital. A magistrada baseou-se em irregularidades constadas em auditoria interna e relatório de auditoria elaborado pelo próprio MPE.
Ao todo, 15 ações de melhorias deveriam ter sido implantadas, e tratavam sobre questões financeiras dentro do hospital. A suspeita naquele período, tanto de associados quanto do próprio Ministério Público, era de que as falhas dentro da ABSM poderiam ser indícios de ilegalidades cometidas pela diretoria.
Na opinião de Laudicério Aguiar Machado, doutor em gestão hospitalar cuja tese é sobre o HM, o hospital deixou de aplicar medidas de governança pública. “A aplicação deste conceito com certeza faria gerar melhores resultados. Estamos falando em celeridade nos processos burocráticos e transparência. Podemos indagar, por exemplo, sobre a prestação de contas, se era executada como deveria e com regularidade”, questionou.
A criação do MT Saúde, durante a gestão Maggi, levou a uma debandada de associados. Fundado em 1937, a ABSM funcionava como uma caixa de previdência dos policiais, que passou a oferecer também assistência médica. Aproveitava-se, naquele período, a mão de obra de médicos da própria corporação. Disputas políticas internas também afastaram pacientes. Em 2012, a eleição para diretoria da associação terminou com troca de acusações e impugnação de uma das chapas.
Outro lado
A reportagem do LIVRE entrou em contato com a administração do hospital para comentar os processos de indenização e a ação movida pelo MPE, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos resposta.
