Trinta e quatro municípios mato-grossenses vão participar no Programa Aliança Municipal, que visa monitorar e aprimorar políticas públicas nas áreas de saúde, segurança e educação na região central do país. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (25.05) pelo governador Pedro Taques, responsável pela ação enquanto presidente do Consórcio Brasil Central (BrC). Representantes de seis Estados, além de Mato Grosso, participaram do Fórum dos Governadores do Brasil Central, em Cuiabá.
Inicialmente, serão feitos diagnósticos sobre a taxa de homicídios, mortalidade infantil, matrículas da pré-escola e IDEB das cidades selecionadas. Os dados e a busca de soluções serão feitos em pacto cooperativo entre estado e municípios. O objetivo principal da iniciativa é a melhoria da competitividade e qualidade dos serviços públicos em áreas prioritárias que demandam maior articulação.
A expectativa é que o estudo também dê agilidade na liberação de recursos federais para os municípios.Para a melhoria dos dados apurados os Estados e Municípios irão definir os desafios comuns; integrar ações e recursos; transferir competências técnicas e gerencias e incentivar a obtenção de resultados.
Foram selecionados para participar da ação 263 municípios do BrC, o que representa 30% do Brasil Central (composto por 25,6 milhões de habitantes em 875 municípios). Nas áreas selecionadas, o BrC tem a taxa maior ou desempenho menor que a média nacional.
Dados de 2015 dão conta que a taxa de homicídios era de 28,9 homicídios por 100 mil habitantes, enquanto do Brasil Central ficou em 35,6 homicídios por 100 mil habitantes. O foco de atuação será de 92 municípios, o que representa 75,6% dos homicídios registrados na região.
Os dados positivos alcançados pela segurança pública do Estado, como a redução de homicídios e roubos na região metropolitana, também serão objeto de estudo para compartilhamento das iniciativas exitosas entre os demais Estados. Em Mato Grosso, participam do diagnóstico de homicídios as cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Vila Rica, Peixoto de Azevedo, Alta Floresta, Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Aripuanã, Jaciara, Poconé, Diamantino e Paranatinga.
Já na questão da mortalidade infantil, a taxa apurada em 2015 no Brasil foi de 12,4 mortes infantis por 1.000, enquanto nos estados do BrC foi de 13,3 óbitos por cada 1.000 nascidos vivos.
Para melhorar esse indicador foram selecionadas as cidade de Cuiabá, Várzea Grande, Vila Rica, Peixoto de Azevedo, Alta Floresta, Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Cáceres, Colniza, Juína, Aripuanã, Jaciara, Juara, Campinápolis, Canarana, Tangará da Serra, Barra do Garças, Campo Verde, Primavera do Leste, Comodoro e Água Boa.
Uma das metas também é de elevar a proporção de crianças de 4 a 5 anos na pré-escola. Enquanto o Brasil registrou 91,6% das crianças já estudando, o BrC teve 86,7% nessa faixa de idade já na escola. O foco de atuação da equipe será em 154 municípios (17,6% do BrC) que representam 70,6% das crianças nessa faixa etária fora da escola.
Nesse quesito em Mato Grosso vão ser contemplados os municípios de Várzea Grande, Vila Rica, Peixoto de Azevedo, Cáceres, Colniza, Juína, Juara, Campinápolis, Canarana, Confresa, Nova Xavantina, Cotriguaçu e Mirassol d’Oeste.
Os governos dos estados e dos municípios ainda vão trabalhar para elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a média dos números apurados nos estados do BrC é menor (5,1) que a média nacional (5,3). No caso do Ideb participam os municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Alta Floresta, Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Cáceres, Colniza, Juína, Poconé, Tangará da Serra, Barra do Garças, Campo Verde, Primavera do Leste, Pontes e Lacerda, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum.
Segundo o governador Pedro Taques, presidente do BrC, três objetivos comuns são compartilhados pelos estados-membros: “Melhoria da prestação dos serviços públicos e qualidade de vida dos cidadãos; alavancar a competitividade econômica e reduzir desigualdades e disparidades regionais no Brasil Central; e somar e convergir esforços dos estados e municípios da região integrando ações e recursos em torno de resultados prioritários. É o que estamos trabalhando firmemente para colocar em prática”.
Municípios selecionados
O grupo prioritário: é formado por municípios que representam ¿ do desafio na região de abrangência do Brasil Central. Grupo focal: municípios com indicador pior que a média do indicador da região do BrC e entre os 80% mais populosos da região.
Com Assessoria
