Multa para quem não usar máscara deve ser de R$ 140 em MT

Projeto de lei do Executivo começa a ser analisado nesta quarta-feira (15) e regra deve começar a valer a partir do dia 1º de maio

(Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre) Líder do governo diz que punição deverá ter período de tolerância

Em Mato Grosso, pessoas flagradas na rua sem máscara vão ser punidas com multa de R$ 140 para cada infração registrada. Esse é o valor inicial previsto no projeto de lei que o governo enviou nessa segunda-feira (13) para a Assembleia Legislativa.  

A aplicação da multa deverá começar a valer a partir de 1º maio, data em que as organizações de saúde estimam para o pico do contágio da covid-19 em Mato Grosso. 

Conforme o líder do governo, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), o projeto começa a ser analisado em sessões virtuais a partir de amanhã (15) e passará por duas votações.  

“Vou conversar com o governo hoje para entender como se fará na aplicação das leis, se haverá um período de tolerância ou se a multa será aplicada já de imediato, mas acredito que a lei comece a valer a partir do dia 1º de maio”, disse. 

O parlamentar admite que o valor previsto no projeto do Executivo poderá sofrer alteração. Mas, com conversão para cima do valor, já que objetivo é pressionar a população a usar máscara. 

“Eu vejo como adequado esse valor, mas se for para pressionar as pessoas a usarem máscara, eu entendo que o valor pode ser maior, se não as pessoas continuam sem máscara e o vírus vai se espalhar para todo mundo”, comenta. 

Multas múltiplas

O projeto prevê que uma mesma pessoa poderá ser multada mais de uma vez se for flagrada pela vigilância sem máscara. A analogia usada pelo líder do governo são regras de trânsito. “Se o motorista fura três sinais na mesma avenida, ele vai ser punido três vezes”. 

A obrigatoriedade do uso de máscara começou a valer nessa segunda-feira por empresas privadas e públicas, conforme a campanha “Cuida de mim que eu cuido de você” lançada pelo governo do Estado. 

O projeto enviado que começa a tramitar na Assembleia trata da punição para o descumprimento dessa regra.  

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