Os vereadores de Cuiabá aprovaram, com 21 votos favoráveis, a aplicação de multa para quem desrespeitar a ordem prioritária de vacinação contra a covid-19.
O projeto é de autoria do vereador Eduardo Magalhães (Republicanos) e segue para sanção do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
De acordo com o projeto, quem fraudar a ordem prioritária estabelecida para imunização contra o novo coronavírus deverá ser multado com valor relativo a 120 Unidades Padrão Fiscal (UPFs).
Baseado no valor vigente da UPF em fevereiro, a multa deve girar em torno de R$ 22 mil.
Magalhães, autor do projeto, citou a necessidade de seguir a fila prioritária e ele próprio criticou a necessidade do projeto.
“Quisera que não fosse necessário um projeto de lei como esse. Não seria nem necessário uma lei para colocar na cabeça da pessoa que ela não pode furar fila de vacinação, no momento em que a vacina é tão escassa”, disse.
