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MT vai revisar licenças médicas

Servidores públicos vão ter que provar que continuam impedidos de trabalhar

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MT vai revisar licenças médicas
(Foto: Reprodução)

A Secretaria de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (Seplag) vai revisar as licenças médicas concedidas aos servidores públicos civis e militares. O governo quer saber se os licenciados continuam incapacitados de trabalhar, conforme recomendação médica.

A portaria com as regras para a averiguação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (6).

Os servidores serão convocados por meio de edital, com data e horário agendados. Vão ter que passar por uma nova perícia médica.

No ato da avaliação, o servidor deverá apresentar exames e atestados médicos atualizados, indicando o tratamento que está fazendo e a doença que o acometeu.

O não comparecimento acarretará na suspensão do salário até a realização de nova perícia médica. Caso a avaliação conclua pela melhora das condições físicas e psicológicas, a licença será suspensa.

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