Mato Grosso deve ter em breve um banco emergencial de ração para cães e gatos que estejam em situação de abandono ou em abrigos.
O estoque está previsto em uma lei – a 11.149/2020 – sancionada nesta sexta-feira (29) pelo governador Mauro Mendes (DEM).
A lei é de autoria do deputado Sargento Vidal (Pros), militante da causa animal.
Com a criação do banco emergencial de ração, as beneficiadas serão as organizações não governamentais (ONGs) que atuam com a proteção, acolhimento e cuidado de animais abandonados.
O banco emergencial vai funcionar como um captador de doações de ração e realizar a distribuição às instituições que se cadastrarem.
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Tudo ainda depende do Estado – que ficou responsável por organizar e estruturar o banco e fornecer apoio administrativo, técnico e operacional. É o governo, por exemplo que deve definir os critérios de coleta, de distribuição, de fiscalização, credenciamento e acompanhamento dos beneficiados.
“Tenho feito um trabalho de cadastramento das ONGs que atuam com a proteção animal e já identificamos 65 organizações no Estado, mas estimo que existam mais de 100. Esses locais abrigam, hoje, 10,7 mil cães e 6 mil gatos, que estão prontos para adoção”, disse o deputado Sargento Vidal ao LIVRE.
Nesta semana, Vidal deve se reunir com o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, para estabelecer as diretrizes de como funcionará o banco de ração.
“O Estado vai doar uma contrapartida de um valor a ser determinado para cada animal abrigado nas ONGs cadastradas, mas a intenção é atrair o apoio dos empresários, para que façam doações a essas organizações. Em troca, devem receber incentivos do governo, por meio de convênios”, ressalta.
A lei publicada nesta sexta-feira tem caráter emergencial em razão da pandemia de coronavírus e entra em vigor imediatamente. Ela deve durar enquanto o Estado estiver em situação de emergência. A justificativa é que as ONGs estão passando por situação de “miserabilidade” dado o isolamento social e a crise econômica.
