Mato Grosso registrou três homicídios contra gays, lésbicas, bissexuais e transsexuais (LGBT) nos três primeiros meses do ano. Os dados são da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). No mesmo período, ocorreram 26 crimes de homofobia, relacionados a qualquer tipo de intolerância, discriminação ou ofensa à homossexualidade.
Ainda de acordo com o levantamento da pasta, ao longo do ano passado, foram 116 crimes, sendo 22 mortes, das quais 15 foram assassinatos. Os números representam um aumento de 66% entre 2016 (que 7 homossexuais foram assassinados) e 2018.
No entanto, ainda existe a sub-notificação de casos, muitas vezes, motivada pela falta de informação ou de atendimento especializado, como lembra o presidente da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Nelson Freitas.
“O que acontece é que existe a falta de informação. Apesar de serem dados alarmantes, existem LGBTs que sofrem casos de violência e que não denunciam e nem procuram seus direitos, porque têm medo de chegar em uma delegacia e sofrer mais discriminação”, pontuou.
A falta de atendimento especializado a este público é outro entrave encontrado no Estado. Em Cuiabá, os crimes de homofobia são encaminhados geralmente para a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e, de acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Judiciária Civil, não há previsão para a implantação de uma delegacia específica.
Outro apontamento de Nelson com relação aos altos índices de violência e de discriminação são os crescentes casos de suicídio deste mesmo público. Em 2018, foram sete registros em todo o Estado.
“Essa pessoa evita ter que enfrentar essa ferida, sabendo da dificuldade de conseguir concretizar a punição do discriminador”, lembrou Nelson.
Luta contra LGBTfobia
O dia 17 de maio é conhecido como o Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia. Foi nesta data que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista de distúrbios mentais, já que a orientação sexual não poderia ser entendida como uma doença.
No entanto, no Brasil este assunto ainda é alvo de constantes debates. No mês passado, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu uma ação popular da 14ª Vara do Distrito Federal, que havia concedido liminar para que psicólogos oferecessem a terapia de reversão sexual, que ficou popularmente conhecida como “cura gay”.
Este tema e também a criminalização da LGBTfobia serão abordados durante uma mesa redonda que acontece ao longo desta sexta-feira (17), no auditório da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT). O evento é organizado pela comissão de Diversidade Sexual da OAB-MT, em parceria com o Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso.
“A gente precisa sim discutir e debater, porque infelizmente os números de crimes contra a comunidade LGBT só aumentam”, finalizou Nelson.
A mesa redonda é aberta ao público interessado e as inscrições gratuitas podem ser feitas na ESA-MT, que fica localizada no Centro Político Administrativo. O evento acontecerá entre 9h a 11h30.
