MT contabilizou mais de R$ 10,5 milhões em produtos apreendidos em 2021

Cigarros e similares lideram o ranking de apreensão e representam 60% do total contabilizado

Foto: Polícia Militar

Mato Grosso contabilizou R$ 10.540.166,90 em produtos apreendidos, no balanço de 2021. O valor corresponde aos processos encerrados no ano passado, na Receita Federal do Brasil (RFB). Os cigarros e similares lideram o ranking de apreensões no Estado, totalizando R$ 6.347.075,35, o que corresponde a 60% do total contabilizado.

A quantia final está bem abaixo daquelas registradas em anos anteriores. Em 2019, foram R$ 11.873.320,84 e, em 2020, R$ 17.771.281,09. Mas o cigarro se manteve na liderança, com mais de R$ 6,5 milhões no primeiro ano referência, e em 2020, totalizando 13.159.820,64 que corresponderam a 76% de todo o valor apreendido.

A auditora da fiscal em Cuiabá, Adriana Pertile, comenta que os dados são contabilizados após o encerramento de todos os trâmites referentes à apreensão dos produtos. Nesse ponto, a servidora explica que a Receita Federal tem o prazo de até cinco anos para encerrar esse processos. Esse período longo pode resultar em represamento de ações, que depois são finalizadas e elevam o valor contabilizado, demonstrando uma grande oscilação, como aconteceu em R$ 2020.

A competência de lavrar os autos é da RFB, mas as polícias Rodoviária Federal (PRF), Civil (PC), Federal (PF), Gefron, que é o grupo que atua na fronteira entre Brasil e Bolívia, além do Exército Brasileiro estão aptos para realizar as apreensões. Os produtos são encaminhados à Delegacia da Receita que formalizará o processo.

Caso resultem em formalização, a representação é encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF), que analisará se oferecerá ou não a denúncia.

Risco à saúde e concorrência desleal

Pertile pontua que os cigarros de origem estrangeira, narguilé e cigarro eletrônico são as principais apreensões, na prática conhecida como contrabando. Afinal, o produto importando não tem registro no Brasil.

Os cigarros paraguaios, por exemplo, não têm aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), portanto, precisam ser retirados de circulação ou impedido de chegar ao mercado para comercialização, e são encaminhados para incineração.

Com relação aos outros produtos como eletrodomésticos, calçados e roupas, normalmente o problema é a sonegação de impostos, caracterizando uma concorrência desleal com os demais comerciantes. Portanto, é uma forma de proteger as relações comerciais e quem atua nessa área.

Se o produto não for de marca contrafeita, por exemplo, aquelas mais conhecidas, é feita a destinação para entidades da sociedade civil sem fins lucrativos. Caso sejam de marca, são incinerados.

LEIA TAMBÉM

 

Use este espaço apenas para a comunicação de erros





Aceito que meu nome seja creditado em possíveis erratas.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorBolsonaro ironiza João Doria
Próximo artigoGoverno reduz imposto de importação de vários produtos