Em um universo de 85 mortes de mulheres registradas em Mato Grosso, em 2021, 50% foram classificadas como feminícidios, resultando na quinta maior proporção do país. Esses números colocam o Estado também em 13º lugar quanto a morte de mulheres, no geral, e em 10º quando o assassinato tem como motivação o sexo feminino.
A taxa brasileira é de 34%, ou seja, das 3.878 mulheres mortas, 1.341 foram vítimas de feminicídio, segundo os dados da edição de 2022 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
A proporção mato-grossense, de acordo com o levantamento, apesar de se manter alta registrou uma diminuição. Isso porque, em 2020, de 104 homicídios contra mulheres, 62 foram feminicídios, ou seja, 59,6%.
O contexto da violência contra a mulher em Mato Grosso coloca o Estado em evidência também com relação a outros registros. Com relação às ocorrências de lesão corporal, foram contabilizadas 9.419 ocorrências, mantendo o Estado em 9º lugar no ranking de registros, mesmo ao identificar uma leve redução (de 4%) nos registros, com relação ao ano anterior.
O mesmo cenário é identificado quanto as ameaças. O Estado, em números absolutos, chegou a 18.251 casos e, por isso, ocupou a 10ª posição entre as unidades federativas do país.
Por outro lado, se a violência contra a mulher persiste fazendo vítimas diariamente e colocando o Estado em evidência por conta disso, a luta para tentar proteger essas vítimas segue arduamente. Uma dessas evidências é a busca pela medida protetiva. Com 12.430 medidas concedidas em 2021, Mato Grosso ficou em 11º lugar com relação às medidas protetivas de urgência.
Números maiores
Apesar disso, a titular da Delegacia da Mulher de Cuiabá, Jozirlethe Magalhães Criveletto, avalia que esse número de medidas protetivas concedidas poderia ser ainda maior, dessa forma, mais mulheres estariam sob a proteção do estado.
“Quando falamos isso, se a mulher que está protegida pelo Estado chega a ser vítima de feminicídio, temos que nos questionar ‘qual foi o erro da rede de enfrentamento à violência doméstica?’, porque há todo um respaldo de haver um monitoramento, de cuidar e proteger essa mulher”, explica a delegada.
Contudo, Crivelletto pontua que a grande maioria dessas vítimas ainda não têm buscado essa ajuda. Principalmente quando se analisa as mulheres vindas do interior, de regiões ribeirinhas ou quilombolas, que muitas vezes não têm acesso ao telefone e outros mecanismos de busca de ajuda para sair do ciclo de violência doméstica.
Um desafio, portanto, para conseguir mudar esse cenário de violência contra a mulher em Mato Grosso é trabalhar a conscientização e educação para evitar a propagação das ideias patriarcais, principalmente, quanto ao sentimento de posse que homem nutre pela mulher.
Crivelletto comenta, inclusive, que esse pensamento ainda hoje é repassado de pais para filhos. Isso resulta em uma pulverização de casos de violência doméstica, ou seja, os registros de ocorrências desse tipo abrangem vítimas e agressores de todas as idades, partindo dos adolescentes indo até os adultos, quando os vínculos de afeto são mais duradouros.
Esse desrespeito à mulher já é percebido também dentro do ambiente escolar, quando as meninas sofrem com ações de desrespeito e bullying por parte dos garotos.
“Muitos pais até ensinam a questão do respeito com relação às meninas, mas na essência não praticamos isso. Porém, as crianças repetem aquilo que fazemos. Então, nós, como pais, precisamos falar e também praticar, ser exemplos”, pontua Crivelletto.
Desconhecimento
A conscientização quanto a lei também é necessário, tanto com relação às mulheres e quanto aos homens.
Crivelletto conta que participa dos eventos “Mulheres em Ação”, realizado pela Prefeitura de Cuiabá, a cada 15 dias. Durante um sábado, vários serviços públicos são oferecidos em algum ponto da cidade, dentre eles, o atendimento da Delegacia da Mulher, onde são apresentadas as ações da especializada e é feito também o trabalho de conscientização das mulheres.
“Cadastramos, geralmente, cerca de 150 a 180 mulheres, e já atendemos quase mil mulheres. Todas confirmam que conhecem a lei Maria da Penha, mas nenhuma me disse, até hoje, os cinco tipos de violência previstos na legislação”, conta a delegada.
Algumas, segundo a delegada, duas ou três, se lembraram da violência física. A sexual fica completamente esquecida e, além disso, a grande maioria não entende a violência psicológica, moral e patrimonial.
“Conhecer a lei, o seu conteúdo, as mulheres não conhecem, elas sabem que existe uma lei que ampara aquelas que forem vítimas de violência doméstica, mas não o detalhamento”, diz a delegada. “Observamos a mesma coisa com relação aos homens”, complementa.
A Polícia Judiciária Civil (PJC), inclusive, conta com um trabalho desenvolvido pela Polícia Comunitária, com os homens autores de violência doméstica. O “Papo de Homem para Homem” consiste em um trabalho de reflexão, por meio de palestras.
“Os homens também não conhecem os tipos de violência contra a mulher”, frisa a delegada. “Existe o patriarcalismo, a cultura machista e do estupro bastante presente? Sim, existe! Mas há também uma forte ignorância na população e é isso que devemos combater”, destaca Crivelletto.
O contexto da violência doméstica
A delegada esclarece que a violência doméstica não se restringe apenas à relação íntima de afeto, mas, sim, em qualquer relação familiar.
Nesse sentido, a maioria dos casos são de filhos praticando crimes contra as mães, ou ainda os netos contra as avós.
“Infelizmente temos um rol grande de mulheres que são agredidas pelos filhos que são usuários de entorpecentes, que inclusive roubam as coisas da mãe, sob ameaça”, diz Crivelletto.
Sem culpa
Esse trabalho de conscientização passa também no trabalho acerca do sentimento de culpa da mulher que foi vítima de agressão.
A autoculpabilização, avalia a delegada, é uma prática muito comum entre essas mulheres quando resolvem denunciar seus algozes.
Elas não querem ser as “culpadas” por colocarem os agressores na prisão. Esse sentimento fica ainda mais forte se o homem em questão depender da ficha limpa para se manter no emprego ou se o agressor for filho ou neto.
“Precisamos combater a ignorância e também essa sensação de culpa que elas têm e faz com que elas não denunciem”, reforça.
A busca por ajuda
Por conta desse sentimento de culpa, muitas das vítimas, primeiramente, buscam ajuda em outras instituições, como igrejas e Centros de Referência de Assistência Social (Cras), para fugir daquele contexto violento.
A Polícia, pontua Crivelletto, normalmente é a última opção, uma vez que a mulher, muitas vezes, não quer representar contra esse agressor.
Para aquelas mulheres que quiserem denunciar algum caso de agressão, a delegada reforça que existem muitas portas de entrada na rede de acolhimento, em instituições policiais ou também de saúde e assistência social.
“Agora, se a vítima estiver no momento do flagrante, da agressão, o melhor meio de receber ajuda é o 190, o qual vai irradiar para uma guarnição fazer o atendimento”, orienta a Crivelletto. “Nesse sentido, é importante descrever pelo menos o primeiro nome da vítima, o endereço e, se possível, também do agressor, para evitar que o policial chegue no local e converse com o autor pensando ser alguém que está ajudando”, esclarece a delegada.
