Procuradores e promotores de Mato Grosso receberam R$ 15,3 milhões em penduricalhos em dois anos. Em 2023 houve os maiores gastos extras do Ministério Público (MPMT), ficando na 15ª posição dentre os órgãos no país.
Os dados foram divulgados no estudo Transparência Brasil e da República.org. após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandar suspender os pagamentos de auxílio e benefício criados por portarias ou decretos.
O termo penduricalhos se refere a dinheiro pago a funcionários que não são somados como salário. As verbas auxiliares e indenizatória são os exemplos mais comuns. Geralmente, eles insuflam o ganho dos servidores, que, nos postos mais altos, recebem acima do limite constitucional de R$ 46 mil.
O estudo Transparência Brasil compilou dados de todos os ministérios públicos estaduais no país referentes a 2023 e 2024. O órgão em Mato Grosso gastou R$ 13,5 milhões em 2023 e R$ 1,8 milhões em 2024.
A diferença de um ano para outro equivaleu a queda de 87% nos gastos. Mas o Ministério Público informou que tanto num ano quanto no outro os penduricalhos estavam regulamentos em lei.
No começo do mês, foram divulgados dados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dados sobre os penduricalhos recebidos por desembargadores do Tribunal de Justiça (TJMT). Para maioria, o dinheiro extra se aproximou do salário base de R$ 41,8 mil, para alguns, ultrapassou esse limite.
