O Ministério Público Federal (MPF) fez uma série de recomendações ao governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), e ao secretário de Estado de Saúde (SES), Gilberto Figueiredo. A ideia é que eles garantam mais transparência em relação aos dados da pandemia do novo coronavírus no Estado.
Na semana passada, Mato Grosso foi classificado como o Estado com menor nível de transparência em relação à covid-19, conforme dados divulgados pelo Índice de Transparência da Covid-19 elaborado pela Open Knowledge Brasil (OKBR).
A recomendação feita pela procuradora da República Denise Nunes Rocha Muller Slhessarenko sugere que o Estado disponibilize em um site específico, informações sobre os gastos públicos para o enfrentamento da doença.
A procuradora destacou que isso precisa ser feito “sem omissões e com atualização diária”.
O MPF recomenda ainda que todas as informações envolvendo valores, aplicação dos recursos federais, ações já adotadas pelo Estado e tudo o que estiver relacionado com a pandemia esteja disponível ao público de forma objetiva e transparente.
A procuradora estabeleceu um prazo de cinco dias para que o Estado responda a recomendação e aponte se acata ou não as sugestões.
Supostos erros
A discussão em torno da transparência dos dados do governo do Estado também foi levantada pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT). O parlamentar afirma ter encontrado erros nos números de casos de novos infectados divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde.
Segundo o deputado – que é médico sanitarista -, “o boletim epidemiológico do dia 30 de julho traz uma média móvel de 7 dias com 650 casos novos de covid por dia. Mas na realidade, essa média móvel é de 1.360 casos novos por dia”.
O deputado também levanta outra questão que é referente ao número de testes em análise no Laboratório Central do Estado (Lacen-MT). Segundo informações do governo, na semana passada aguardavam resultado 2.783 exames, mas levantamento feito pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) aponta que esse montante poderia chegar a 11.831 testes.
O que diz o Governo do Estado?
O LIVRE entrou em contato com a assessoria de imprensa da SES-MT e do governador Mauro Mendes, mas ainda não obteve resposta. O espaço continua aberto para manifestações.