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MPF quer proteção a sítios arqueológicos de área indígena

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MPF quer proteção a sítios arqueológicos de área indígena

Oito sítios arquelógicos foram identificados no interior da Terra Indígena Portal do Encantado, da etnia Chiquitano, localizada nos municípios de Pontes e Lacerda, Porto Esperidião e Vila Bela da Santíssima Trindade, na região oeste de Mato Grosso.

De acordo com o Ministério Público Federal, os achados são relevantes e ajudam a contar a história da ocupação da região em um período muito anterior à chegada dos colonizadores europeus.

“(…) a hipótese de que os sítios arqueológicos nela contidos representem um continnum ocupacional daquele povo durante séculos, talvez milênios, continua válida e ainda mais robusta com os dados coletados no trabalho de campo realizado”, diz trecho de relatório de vistoria elaborado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A possibilidade de perda deste patrimônio levou a Procuradoria a determinar que o Iphan e a Fundação nacional do Índio (Funai) registrem os locais no Cadastro Nacional dos Sítios Arqueológicos (CNSA).

“A área dos sítios está localizada em meio a pastagens, com revolvimento de solo devido ao pisoteio do gado, e exposição de grande quantidade de fragmentos cerâmicos devido as atividades agrícolas”, diz a Procuradoria, em nota.

Área
A Portal do Encantado possui aproximadamente 43 mil hectares e foi identificada pela Funai em 2002. Segundo a mais última estimativa populacional, realizada há mais de 10 anos, 2,4 mil pessoas habitam a área.

“Além de realizar o registro dos sítios arqueológicos, as entidades terão que elaborar meios de proteção ou pesquisa dos sítios arqueológicos, servindo-se da perspectiva da arqueologia colaborativa ou comunitária, que é realizada com ampla participação da própria comunidade indígena, tanto em relação às atividades de campo e laboratório, bem como através das interpretações nativas sobre o território e a cultura material ali distribuída”, diz o MPF.

As entidades têm um prazo de 30 dias para informar ao MPF/MT se cumprirão a recomendação, apresentando também calendário de atuação. O prazo dado pelo MPF/MT para que os sítios sejam inscritos no CNSA é de 12 meses.

Chiquitanos

A presença de índios chiquitanos em solo brasileiro data de 1778, quando a cidade de Cáceres, à época identificada como Vila Maria do Paraguai, recolheu 78 indivíduos que fugiram da missão espanhola de São João de Chiquitos.

“Várias outras levas de indígenas se firmaram em território brasileiro naquele período fugindo dos espanhóis e atraídos pelos incentivos oferecidos pela Coroa Portuguesa para a criação e fixação de mão-de-obra, o que configurou a alta significância e densidade da presença chiquitana no oeste mato-grossense”, afirma a Procuradoria.

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