O Ministério Público Federal (MPF) recomentou que o Ministério da Saúde se abstenha de implementar o multidrogaterapia única (MDT-U), tratamento que reduz o acompanhamento de casos de hanseníase de 12 para seis meses. A recomendação foi feita via ofício encaminhado pelo procurador da República Cléber Eustáquio Neves no início de maio.
Líder nos casos de hanseníase há 30 anos, Mato Grosso pode ser um dos estados mais afetados pelo novo tratamento proposto pelo Ministério da Saúde para a doença, na avaliação de médicos ouvidos pela reportagem do LIVRE ao longo deste mês. A mudança é discutida desde 2015 e é contestada pela Sociedade Brasileira de Hansenologia (SBH) que divulgou uma carta, no dia 17 de abril, criticando as alterações.
O novo tratamento, chamado Multi Droga Terapia Única (MDT-U), prevê que os médicos do SUS deixem de dividir a doença entre os casos mais graves (multibacilar) e menos graves (paucibacilar), aplicando um tratamento único de seis meses para os dois casos. Anteriormente, apenas o tratamento dos casos menos graves durava este período.
Na avaliação do MPF o Ministério da Saúde deve aguardar até que a situação seja completamente esclarecida e manter o tratamento atual, que segue as diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS). Um procedimento preparatório de inquérito foi aberto para avaliar o caso e a Secretaria de Vigilância em Saúde deve prestar informações ao MPF em até dez dias.
Discussão
O Ministério da Saúde rebateu críticas feitas por médicos que atuam em Mato Grosso contra o novo tratamento ao emitir nota para a reportagem do LIVRE. Segundo a pasta, a proposta tem como base um “robusto” estudo brasileiro e outras pesquisas nacionais.
Para o governo a diminuição no tempo de tratamento proporcionará maior qualidade de vida aos usuários do SUS e reduzirá o abandono do acompanhamento médico, quando os doentes deixam de comparecer às unidades de saúde. A proposta ainda será submetida à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
Na avaliação do médico José Cabral, com 40 anos de experiência no tratamento de hanseníase, a proposta do Ministério vai dificultar ainda mais o combate à doença. “Infelizmente o Ministério da Saúde impôs isso de cima para baixo, mas quem trata de hanseníase sabe que isso não vai dar certo, já é decisão minha não indicar o tratamento que o Ministério manda”, alerta Cabral.
Segundo ele, o tempo de seis meses para todos os casos não é o suficiente para que a medicação usada atinja o bacilo, uma vez que a bactéria está dentro da célula. “É uma bactéria terrível que intromete na defesa do organismo”, diz ele.
Para o médico Werley Perez, que já ocupou o cargo de secretário de Saúde em Cuiabá, não há como garantir a eficiência do tratamento tendo como base poucos estudos para a implementação do MDT-U. “Nenhum lugar do mundo trata hanseníase como o Brasil quer tratar, porque não faz sentido reduzir o tempo do tratamento usando a mesma medicação”, afirma.
