MPF pede o afastamento de juiz-auxiliar do TRE em ações envolvendo Pedro Taques

Juiz-auxiliar do TRE é irmão de servidor comissionado com cargo de segundo escalão do Governo

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido de suspeição do juiz-auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Jackson Coutinho, que está como relator de uma ação movida pelo PDT em desfavor do governador e candidato à reeleição Pedro Taques (PSDB). A alegação é o vínculo familiar entre o magistrado e um servidor comissionado que atua no gabinete do governador.

De acordo com o MPF, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, Jackson Coutinho é irmão de Zidiel Coutinho, servidor exclusivamente comissionado pelo Estado. Os dois inclusive compartilhariam o mesmo endereço residencial.

O vínculo entre o magistrado e o servidor, de acordo com o Ministério Público Federal, aponta a ausência de isenção do juiz-relator para julgar os processos que envolvam o candidato à reeleição Pedro Taques.

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A procuradora regional Eleitoral Cristina Nascimento de Melo encaminhou a notificação para o juiz-auxiliar Jackson Coutinho nesta segunda-feira (20). O magistrado, querendo, tem três dias para se pronunciar.

“Na hipótese, considerando estar comprovado o interesse, senão do próprio magistrado, no mínimo de seu irmão, no resultado dos processos relacionados ao candidato José Pedro Gonçalves Taques, conclui-se que a excepto, Juiz Jackson Francisco Coleta Coutinho é suspeito para participar do julgamento do processo em epígrafe”, argumentou a procuradora no pedido de suspeição.

O irmão do juiz-relator da ação movida pelo PDT, por suposta propaganda antecipada promovida pelo governador ao realizar reuniões com servidores estaduais, ocupa o cargo de DGA 2, que pertence ao segundo escalão do Governo, ficando abaixo apenas do próprio governador, vice-governador e secretários de Estado.

Até maio deste ano Zidiel Coutinho estava lotado na Casa Civil, com o mesmo DGA. Em maio foi transferido para o gabinete do governador Pedro Taques.

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