O Ministério Público Federal de Mato Grosso (MPF) denunciou, nesta segunda-feira (17), o empresário Fernando Jorge Bitencourt da Silva, sob acusação de posse irregular de munição de arma de fogo e por, supostamente, manter trabalhadores rurais em condições análogas à de escravo em sua Fazenda Mata Verde, localizada em São Félix do Araguaia (1.161 km de Cuiabá).
De acordo com a denúncia, as condições de moradia e higiene as quais os trabalhadores eram submetidos não eram compatíveis ao mínimo exigido por lei. “As condições degradantes de trabalho estão claras e evidentes, inclusive nos vídeos gravados pela equipe policial que flagrou o fato típico de redução à condição análoga a de escravo”, afirma o procurador de Barra do Garças, Everton Pereira Aguiar Araújo, que assina o documento.
Um dos trabalhadores entrevistados contou que trabalhava há 4 meses para o fazendeiro, que nunca formalizou o vínculo trabalhista nem pagou o salário combinado, pois eram sempre descontadas “dívidas” que teria contraído. Este trabalhador morava em um barracão em condições precárias, sem energia, sem banheiro e dormia em cima de tábuas com sacos de ráfia. No depoimento, ele afirmou ainda que sequer tinha água potável para beber.
Outros trabalhadores relataram que as vezes o único alimento disponível para comer eram os peixes que pescavam. Conforme a denúncia, eles também tinham o deslocamento restrito, em virtude de eventuais dívidas que possuíam com o empregador, e eram ameaçados de morte caso tentassem ir embora sem quitá-las. Eles foram resgatados em novembro deste ano.
Além da denuncia, o MPF requereu a manutenção da prisão preventiva de Fernando Jorge e a reparação minima dos danos causados a cada vítima no valor de R$ 8 mil.
