MPF denuncia Eder Moraes e Cuzziol por fraude de R$ 12 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou mais uma vez o ex-secretário Eder Moraes na Operação Ararath, além do ex-superintendente do BIC Banco Luis Carlos Cuzziol. Ambos são acusados de crimes contra o sistema financeiro e de lavagem de dinheiro, no valor de R$ 12 milhões. A denúncia será analisada pelo juiz da 5ª Vara Federal, Jeferson Schneider.

Ambos já foram condenados em outras fases da Operação Ararath. Eder foi condenado a 69 anos de prisão e Cuzziol a 31 anos. Segundo a denúncia, a ligação entre os acusados é antiga e decorrente de terem trabalho em conjunto no BIC Banco, quando Eder era superintendente de agência, enquanto Luis Carlos Cuzziol era gerente de contas.

Com a saída de Éder, a diretoria do banco convidou Cuzziol para assumir a função de superintendente, cargo que ocupa desde 2007. O MPF sustenta que Luiz Cuzziol foi o responsável por “atender as necessidades financeiras de Éder de Moraes Dias”, mediante gestão fraudulenta de instituição financeira.

O MPF afirma que foram realizados empréstimos bancários à Ortolan Assessoria e Negócios Ltda, que tinham como garantia créditos fictícios que a empresa possuía junto ao governo estadual. A garantia foi assinada por Eder Moraes, então secretário de Fazenda de Mato Grosso, mas o ofício não especificava o objeto, o número de notas fiscais ou contrato que pudesse caracterizar e atribuir eventual legitimidade ao suposto crédito da empresa junto ao Estado.

“Tal fato demonstra que o empréstimo foi concedido sem qualquer avaliação de riscos, de perfil do cliente e da capacidade econômica da empresa mutuária”, afirma o MPF na denúncia. 

Durante a Operação Ararath, o MPF não encontrou contrato ou processo de aquisição com a Ortolan Assessoria e Negócios na Secretaria de Fazenda (Sefaz). Relatório da antiga Auditoria Geral do Estado (AGE) também apontou que a empresa não está cadastrada como credora do Estado e, portanto, não haveria possibilidade de existir ordem bancária de pagamento em nome da Ortolan. 

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