O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito para investigar o tamanho da demanda reprimida por vagas em creches da rede pública de Cuiabá. Conforme o promotor de Justiça, Miguel Slhessarenko, um pedido de informações foi encaminhado à Secretaria Municipal de Educação.
O promotor disse ter reunido várias reclamações de mães que não conseguiram matricular os filhos em creches da capital.
Para alguns casos específicos, a secretária de Educação, Mabel Strobel, prometeu fazer remanejamento e distribuição para atender as urgências. Ele disse que, além de critérios como proximidade geográfica, tem que ser observada a questão da vulnerabilidade. Apontou ainda, sem detalhar quantidade, que existe uma relação com os nomes de crianças que necessitam de atendimento urgente.
Slhessarenko destaca que a preocupação é para saber como o prefeito Emanuel Pinheiro vai tratar o planejamento progressivo.
Segundo ele, não se pode esperar o plano nacional para universalizar o atendimento em creches se existe uma demanda reprimida e histórica em Cuiabá.
Com base nas informações solicitadas neste inquérito, o promotor vai avaliar se ingressa com uma ação civil pública ou se faz um ajustamento de conduta extrajudicial. Ele lembra que o foco é investigar a demanda reprimida e cobrar um planejamento para ampliar as vagas já em 2017 e não ter que esperar a meta em 2023.
Cuiabá tem um déficit de seis mil vagas em creches.O assunto motivou a convocação da secretária de Educação nesta semana à Câmara de Vereadores. Ela disse que a proximidade com a unidade escolar é o principal critério para a matrícula.
A metodologia foi questionada pelo vereador Felipe Wellaton (PV), que defendeu que fatores de ordem social e econômica sejam considerados.
