O Ministério Público Estadual (MPE) avalia instituir um novo benefício financeiro aos promotores e procuradores de Justiça que vai custar R$ 3,443 milhões aos cofres públicos.
A informação foi divulgada pelo jornal A Gazeta nesta quarta-feira (28).
O pagamento de gratificação a título de exercício cumulativo de função seria de R$ 3 mil mensal a cada um dos 97 promotores e procuradores de Justiça.
Um estudo foi solicitado pelo Procurador Geral de Justiça José Antônio Borges (foto acima) ao Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan) do Ministério Público.
O pagamento seria viável aos membros que exercem, por designação, sem prejuízo de sua atribuição ordinária, “função de coordenador de procuradoria ou promotoria de justiça; coordenador de subsede de promotoria de justiça e coordenador de núcleos de promotorias de justiça, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2021”, diz trecho do estudo encaminhado ao procurador-geral José Antônio Borges.
O novo benefício será distribuído em cinco faixas de valor, com base em percentual do subsídio inicial da carreira do Ministério Público, que é de aproximadamente R$ 30 mil.
A gratificação então seria de 10% (R$ 3 mil) do salário de um promotor para a coordenação que contar com pelo menos cinco órgãos de execução instalados.
Já quem assumir a coordenação que contar com até órgãos de execução será de 8%, o que somaria mais R$ 2,4 mil a mais em seu salário.
Quem assume a coordenação com até 3 órgãos de execução instalados terá um incremento de R$ 2,1 mil, enquanto que a coordenação com dois órgãos de execução instalados recebe a gratificação de R$ 1,8 mil.
Por fim, quem assumir com apenas um órgão de execução instalado receberá R$ 1,5 mil.
“É compatível com as projeções de receita corrente líquida e com o planejamento orçamentário-financeiro da Instituição”.