MPE quer criar gratificação de R$ 3 mil, com impacto de R$ 3,4 milhões para o contribuinte

Estudo formulado pela Procuradoria Geral de Justiça favorece coordenadores de promotorias e procuradorias

(Foto: Ednilson Aguiar/O Livre)

O Ministério Público Estadual (MPE) avalia instituir um novo benefício financeiro aos promotores e procuradores de Justiça que vai custar R$ 3,443 milhões aos cofres públicos.

A informação foi divulgada pelo jornal A Gazeta nesta quarta-feira (28).

O pagamento de gratificação a título de exercício cumulativo de função seria de R$ 3 mil mensal a cada um dos 97 promotores e procuradores de Justiça.

Um estudo foi solicitado pelo Procurador Geral de Justiça José Antônio Borges (foto acima) ao Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan) do Ministério Público.

O pagamento seria viável aos membros que exercem, por designação, sem prejuízo de sua atribuição ordinária, “função de coordenador de procuradoria ou promotoria de justiça; coordenador de subsede de promotoria de justiça e coordenador de núcleos de promotorias de justiça, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2021”, diz trecho do estudo encaminhado ao procurador-geral José Antônio Borges.

O novo benefício será distribuído em cinco faixas de valor, com base em percentual do subsídio inicial da carreira do Ministério Público, que é de aproximadamente R$ 30 mil.

A gratificação então seria de 10% (R$ 3 mil) do salário de um promotor para a coordenação que contar com pelo menos cinco órgãos de execução instalados.

Já quem assumir a coordenação que contar com até órgãos de execução será de 8%, o que somaria mais R$ 2,4 mil a mais em seu salário.

Quem assume a coordenação com até 3 órgãos de execução instalados terá um incremento de R$ 2,1 mil, enquanto que a coordenação com dois órgãos de execução instalados recebe a gratificação de R$ 1,8 mil.

Por fim, quem assumir com apenas um órgão de execução instalado receberá R$ 1,5 mil.

“É compatível com as projeções de receita corrente líquida e com o planejamento orçamentário-financeiro da Instituição”.

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