O Ministério Público Estadual (MPE) processou o secretário de Saúde de Mato Grosso, Luiz Antonio Vitório Soares, e mais oito servidores, por improbidade administrativa, na Operação Catarata. O MPE acionou também o governo estadual, a Secretaria de Saúde, o Fundo Estadual de Saúde e a empresa 20/20 Serviços Médicos S/S, responsável pelas cirurgias oftalmológicas na Caravana da Transformação.
A ação civil pública foi proposta pelo promotor de Justiça Mauro Zaque, coordenador do Núcleo de Patrimônio Público, que atribuiu o valor de R$ 47 milhões ao processo. Foram acionados os servidores Dilza Antonia da Costa, Aurélio Abdias Sampaio Ferreira, Simone Balena de Brito, Juliana Almeida Silva Fernandes, Sandra Regina Altoé, Selma Aparecida de Carvalho, Sônia Alves Pio e Kelcia Cristina Rodrigues Ramos, todos fiscais de contrato.
O promotor pede que Luiz Soares seja condenado por improbidade administrativa, com perda da função pública, multa de R$ 1,9 milhão, suspensão dos direitos políticos por até cinco anos, e proibição de contratar com o poder público e receber incentivos pelo mesmo período.
Pede também a suspensão e anulação do contrato da 20/20 para prestação de serviços oftalmológicos clínicos e cirúrgicos, e que o governo não faça mais pagamentos à empresa, além de manter o bloqueio de bens de Luiz Soares e da 20/20.
A Caravana foi alvo da Operação Catarata, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), deflagrada em 3 de setembro, que investiga o contrato com a empresa 20/20 Serviços Médicos S/S, responsável pelas cirurgias. Segundo o secretário de Governo, Domingos Sávio, o contrato com a empresa é de R$ 50 milhões, dos quais R$ 44 milhões já foram pagos. O MPE investiga a suspeita de “cirurgias fantasmas”, entre outras irregularidades. O governo nega as denúncias.
A Caravana da Transformação teve início em julho de 2016 e se tornou o principal evento do governo Pedro Taques (PSDB), levando um pacote de serviços de saúde e cidadania a algumas cidades do interior, em 14 edições. As cirurgias oftalmológicas representam o custo mais alto do programa. Há ainda serviços diversos oferecidos por órgãos e entidades parceiras.
