O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil para investigar a suspeita de tortura na Penitenciária Osvaldo Florentino, localizada no município de Sinop (477 km de Cuiabá).
As investigações são conduzidas pelo promotor de Justiça Guilherme Ignácio de Oliveira. A portaria foi assinada na última terça-feira (2).
Foi solicitado a direção do presídio para informar, no prazo de 20 dias, se foi tomada alguma providência para investigar se os agentes penitenciários estariam indo trabalhar embriagados e patrocinando sexo no local.
“Informe se foram instaurados procedimentos administrativos disciplinares concernentes aos fatos relatados na denúncia (trabalhar embriagado, tortura, relações sexuais no trabalho e outros), principalmente em face dos agentes penitenciários P.C.Z. e M.S.R.. Em caso positivo, encaminhar os documentos que comprovem as suas alegações”, diz o documento.
A denúncia a respeito de indícios de tortura, embriaguez pelos agentes prisionais e sexo no local foi realizada pela Defensoria Pública do município após receber uma carta de detentos relatando as agressões. A carta com a narrativa de agressões foi assinada por mais de 100 detentos.