MPE investiga suspeita de fraude de R$ 7 milhões em obra de asfalto

Valor foi acrescentado ao contrato original do governo de Mato Grosso com uma empreiteira

(Foto: Mayke Toscano/Secom-MT)

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil nesta segunda-feira (5) para investigar uma suspeita de ilegalidade em um aditivo de R$ 7 milhões autorizado pelo governo de Mato Grosso em um contrato firmado em 2017 com a empresa Destesa Construções LTDA.

A empreiteira é responsável pelas obras de asfalto da rodovia MT-020, no trecho da MT-251, que liga o Distrito de Água Fria até o Lago do Manso.

Inicialmente, a obra foi orçada em R$ 16,7 milhões, com previsão de 23 km de asfalto. O dinheiro saiu do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Turismo (Prodestur).

Na portaria que instaura a investigação, no entanto, o promotor de Justiça Roberto Turin cita que a Controladoria Geral do Estado (CGE) encaminhou a cópia de um parecer constando a informação da existência de indícios de irregularidades no contrato.

Diante da necessidade de investigação e produção de provas, Turin dispensou a possibilidade de alguma medida de conciliação das partes diante dos indícios aparentes de improbidade administrativa.

Atual gestão

Em nota enviada ao LIVRE. a atual gestão da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) esclareceu que o referido contrato junto à empresa Destesa Construções, bem como o respectivo aditivo, foram firmados nos anos de 2017 e 2018, em gestão anterior à atual.

“Inclusive, o parecer da Controladoria Geral do Estado, que impulsionou a investigação do Ministério Público do Estado (MPE), é datado do ano de 2018. Portanto, cabe ao gestor à época responder sobre possíveis irregularidades”, informou.

“A atual gestão da Sinfra reforça que se mantém à disposição do MPE para eventuais esclarecimentos e para colaborar com as investigações”.

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