MPE investiga superfaturamento de R$ 5,4 milhões em contrato da Sinfra

Auditoria da CGE apontou diversas irregularidades que estariam causando prejuízo aos cofres públicos

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre) - Promotor de Justiça Roberto Turin

Um contrato firmado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) com a empresa RTA Engenheiros Consultores Ltda, em 2016, pode ter sido superfaturado em R$ 5,4 milhões, segundo auditoria da Controladoria-Geral do Estado (CGE).

Diante do relatório da CGE, o promotor Roberto Aparecido Turin, da 13ª Promotoria do Ministério Público de Mato Grosso, instaurou um inquérito civil para apurar o caso.

Conforme a portaria, datada do dia 1º de agosto, o contrato em questão é o nº 58/2016-Sinfra, que teve como resultado o relatório de auditoria nº 14/2019, da GCE.

A auditoria apontou “risco elevado de prejuízo ao erário”, ocasionado por possível direcionamento de contratação, planilha de custos que não tinham a ver com os serviços contratados, atribuição de serviços contratados para a Sinfra realizar, não comprovação de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outras situações.

Ao todo, as irregularidades levantadas pela auditoria apontou um possível superfaturamento de R$ 5.484.059,82. “Estas constatações, uma vez confirmadas, podem vir a configurar ato de improbidade administrativa com danos ao erário”, considerou o promotor.

Por isso, ele determinou a abertura da investigação e oficiou a Controladoria para que envie cópia dos processos e documentos que embasaram o relatório. Também pediu cópia do processo administrativo que abriu a concorrência pública e do contrato.

Já a Sinfra também foi oficiada e deve encaminhar, além da cópia dos documentos, a relação de pagamentos efetuados à empresa, em 2019.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros





Aceito que meu nome seja creditado em possíveis erratas.

O LIVRE ADS