MPE investiga Seduc por suposto funcionário “fantasma” e contratações irregulares

A secretária de Educação Marioneide Kliemaschewsk foi convocada para esclarecimentos no MPE

(Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) é alvo de mais duas investigações no Ministério Público do Estado (MPE), instauradas no início de abril. Em uma, a 13ª Promotoria de Justiça de Cuiabá apura a existência de um funcionário fantasma, que em 2018 teria recebido pouco mais de R$ 60 mil. Já a 9ª Promotoria de Justiça investiga a secretária, Marioneide Angélica Kliemaschewsk, por suposta contratações irregulares.

De acordo com a primeira investigação, assinada pelo promotor Roberto Turin, no dia 2 de abril, a denúncia sobre a existência de um servidor que, apesar de nomeado, nunca apareceu no trabalho, partiu de um ex-funcionário da Seduc.

Segundo a denúncia, um ex-servidor chamado André Rees Azevedo, nomeado em 2018 secretário-adjunto de políticas de gestão de pessoas da educação, nunca teria aparecido para trabalhar naquele ano.

Em consulta ao portal Mira Cidadão, o LIVRE constatou que o servidor denunciado recebeu, por mês, R$ 4.814,32 como remuneração, sendo que em dezembro o montante foi superior a R$ 10 mil, em razão das gratificações natalinas.

Tanto André quanto ao autor da denúncia atuaram na secretaria apenas durante o ano passado.

Em razão das suspeitas, o promotor determinou que a Seduc encaminhe todas as cópias de documentos referentes a contratação do denunciado.

Contratação irregular

Em outro inquérito, assinado no dia 3 de abril pelo promotor Arnaldo Justino da Silva, a secretária de Educação, Marioneide, é pessoalmente investigada por mais uma suposta prática de improbidade administrativa. Dessa vez em relação a contratação de funcionários temporários para a Seduc, mesmo quando ainda há candidatos aprovados no concurso anterior, de 2017, para serem nomeados.

“Apesar das vagas existentes e dos aprovados/classificados no concurso público 001/2017/SEDUC, que apurou-se por meio publicação do Diário Oficial -DOEMT nº 27446, em 18/02/2019, que a Secretária de Estado de Educação, Marioneide Angelica Kliemaschewsk, nomeou temporariamente professores e outros profissionais da educação, sem que tais casos se enquadrassem naqueles que justifica a contratação a título precário pelo poder público”, diz trecho da portaria de inquérito.

Conforme o promotor, apesar de muitas das contratações terem sido para preenchimento de vagas deixadas em razão de licenças, também teriam sido constatadas a nomeação de temporários para preencher vagas deixadas em função de aposentadoria, remoção e exoneração, o que “em tese, não se enquadram nas hipóteses permitidas para firmar contrato temporário”.

Diante da suspeita da improbidade administrativa, o promotor, então, determinou a abertura das investigações, a fim de complementar provas para a apuração do caso.

Para isso, ele marcou audiência com a secretária Marioneide para esta quinta-feira (11), às 14h30.

Outro lado

O LIVRE entrou em contato com a assessoria da Seduc para um posicionamento a respeito das investigações do Ministério Público. No entanto, até a publicação da matéria, a secretaria não havia se posicionado.

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