MPE denuncia ex-secretário e outros cinco por dano milionário no Detran

Apuração encontrou superfaturamento superior a 300% nos preços da licitação fraudada

Promotor de Justiça Roberto Turin (Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre

José de Jesus Nunes Cordeiro, ex-secretário adjunto de Administração, e outras cinco pessoas foram denunciados à Justiça nessa quinta-feira (19) por causarem um dano superior a R$ 1 milhão no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran).

Segundo o promotor de Justiça, Roberto Turin, que assinou a denúncia, o caso tem sido investigado pelo Ministério Público (MPE) desde 2014. A Controladoria-Geral do Estado (CGE) também analisou os documentos e constatou a suposta fraude.

O dano teria sido causado devido a uma fraude no processo licitatório. De acordo com o MPE, havia conluio das empresas concorrentes, além de sobrepreço e apoio de servidores públicos.

Além do ex-secretário, foram denunciados os servidores Eugênio Ernesto Destri e Hélio da Silva Vieira, o empresário Maurício Pereira Martins, a empresa Pegasus Web Serviços de Informática e o Consórcio Prova Prática de Direção Veicular.

Na época, Hélio era diretor de habilitação e determinou a abertura de uma nova licitação para firmar a contratação de examinadores de prova prática. A autorização foi concedida pelo então secretário da SAD.

Consta na denúncia que, desde o início, foi-se identificado que os preços praticados pela empresa vencedora foi reprovado no critério “economicidade”. No entanto, quando ele reabriu o pregão presencial, os mesmos valores foram repisados.

Segundo relatório de auditoria da CGE, os preços de referência praticado no pregão, baseado no certame revogado, teria um superfaturamento de 307,33%.

O promotor também destacou que não havia clareza na especificação do objeto contratado, além de que a licitação inviabilizou a concorrência pública e “demonstra a má-fé das autoridades responsáveis”.

Ao todo, segundo Turin, o prejuízo causado pela fraude na licitação foi de R$ 1.017.594,60. Por isso ele pede a indisponibilidade de bens dos acusados no mesmo montante, e a condenação dos envolvidos.

O MPE quer o ressarcimento integral do prejuízo e ainda o pagamento de multa civil, em razão dos crimes de enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação dos princípios administrativos.

Leia também

Use este espaço apenas para a comunicação de erros





Aceito que meu nome seja creditado em possíveis erratas.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorFãs aclamam estreia de The Witcher na Netflix; Confira
Próximo artigoConversa durante exibição de Star Wars gera briga em sala de cinema