MPE denuncia donos de garagem de luxo; prejuízos somam R$ 4,4 milhões

Até o momento, o Ministério Público identificou 24 vítimas em Cuiabá, entre elas um desembargador e um promotor de Justiça

O Ministério Público de Mato Grosso denunciou à Justiça os proprietários da garagem SportCars, Marcelo Sixto Schiavenin e Thays Fernanda Dalavalle, na tarde de terça-feira (1º). Eles vão responder pelos supostos crimes de apropriações indébitas de veículos de luxo que teriam sido cometidos contra 24 vítimas.

Contra o casal também pesa a denúncia de crime de estelionato na modalidade “disposição de coisa alheia como própria praticado contra outra ofendida”.

Conforme a denúncia, assinada pela promotora de Justiça Fânia Amorim, a dupla causou prejuízos financeiros que chegariam a cerca de R$ 4,4 milhões. Entre vítimas estão empresários, desembargador, promotor de Justiça, servidor público, advogado, contador e agricultor.

Denúncia

Na ação, o MPE pediu que o Judiciário determine o desmembramento do inquérito policial para continuidade das investigações e identificação de outras vítimas que, aparentemente, não registraram boletim de ocorrência contra o casal.

O pedido é baseado em um processo de autofalência protocolado pelo casal. Na ação, que foi extinta sem resolução, foi apresentada uma lista de 48 credores.

A promotora de Justiça constatou ainda a existência de, pelo menos, outras 37 vítimas que deixaram de registrar boletins de ocorrências. Segundo informou no documento encaminhado à Justiça, uma nova denúncia poderá ser feita quando os credores forem identificados.

“De qualquer modo, a grande quantidade de vítimas e o elevado valor total do prejuízo patrimonial demonstra o dolo intenso dos acusados, a justificar a imposição do regime inicial fechado para os cumprimentos das penas que lhes serão impostas no caso concreto”, destacou, em um trecho da denúncia.

Estelionato

Consta nos autos que os denunciados trabalhavam como revendedores de veículos e receberam, em consignação, automóveis para revendê-los a terceiros.

O acordado era que após a revenda fosse repassado o valor ao proprietário do veículo, descontando-se apenas uma quantia menor, a título de corretagem. Contudo, os denunciados se apropriaram do valor total das revendas, causando prejuízo financeiro para as vítimas.

Além de oferecer a denúncia, o Ministério Público também se manifestou contrariamente ao pedido de mudança de domicílio de Cuiabá para Curitiba, como pretendiam os acusados.

A promotora defende que se aguarde pelo menos as efetivações das fases de recebimento da denúncia e de citações pessoais dos acusados, visando garantir a eficácia da instrução criminal, com os seus comparecimentos pessoais em Cuiabá, a cada audiência judicial que ocorrer, independentemente de suas intimações pessoais, acaso o juízo defira a referida medida. (Com assessoria)

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