MPE critica possível redução de duodécimo e cobra aumento no repasse

Procurador-geral de Justiça diz que é necessário aumento no repasse feito pelo Executivo

Foto: Alair Ribeiro

O procurador-geral de Justiça em substituição, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, critica a possibilidade de redução no repasse do duodécimo do Ministério Público Estadual (MPE) levantada pelo governador eleito Mauro Medes (DEM).

Enquanto Mauro tenta reduzir ou manter o valor repassado ao MPE, Scaloppe disse ao LIVRE, em tom bem enfático, que o fato de o Ministério Público ter aumentado a quantidade de atividades, por conta de a sociedade estar mais conflituosa, é necessário que se tenha um aumento.

Ao que se indica, o governador eleito terá uma certa dificuldade em colocar em prática a pretensão de reduzir o duodécimo do MPE. Isso porque, o procurador de Justiça Mauro Curvo, que está afastado do cargo de procurador-geral por conta das eleições da instituição (uma vez que disputa a reeleição), também já havia demonstrado que não aceitaria uma eventual redução.

Curvo se reuniu com o governador eleito dia 26 de outubro deste ano e expôs a realidade financeira do Ministério Público do Estado.

“Procuramos mostrar que nossa previsão orçamentária do ano que vem é a mesma de dois anos atrás. Mostrar a realidade de uma instituição que, há dois anos, não recebe o duodécimo na sua integralidade e que ainda tem pendências de 2016, 2017 e do primeiro quadrimestre deste ano, num total de cerca de R$ 130 milhões”, declarou à época.

O procurador-geral de Justiça afastado ainda ressaltou na ocasião que o Ministério Público Estadual nunca extrapolou os gastos, além de nunca terem pego excesso de arrecadação e transformado em despesa permanente. Como fez o Executivo”, comparou.

Duodécimo do TJMT

O presidente eleito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto da Rocha, já declarou que não vai aceitar a redução de repasse de duodécimo por parte do Governo do Estado.

Para o presidente em exercício, desembargador Rui Ramos, uma possível redução do duodécimo significaria a autodestruição do Judiciário.

Rui Ramos chegou a destacar que o Executivo, sob comando do governador Pedro Taques (PSDB), ainda precisa repassar o total de R$ 226 milhões de duodécimo, cerca de R$ 100 milhões só deste ano.

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