MP vê fraude em patrimônio e dá parecer pelo indeferimento de Zé do Pátio

Prefeito de Rondonópolis é acusado de ter bens nove vezes maior que o declarado e subvalorizar terrenos de sua propriedade

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu na quarta-feira (21) parecer pelo indeferimento do registro de candidatura à reeleição do prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio (Solidariedade). Caberá ao juiz eleitoral decidir se acolhe ou não o pedido. Em qualquer das hipóteses, caberá recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A promotora Patrícia Eleutério Campos Dower manifestou-se pelo indeferimento em sede de alegações finais do processo em que é requerido o registro de candidatura.

Sustenta que Zé do Pátio fraudou documentos relativos a declaração de patrimônio perante à Justiça Eleitoral. Oficialmente, consta R$ 178 mil, porém, o patrimônio real seria, no mínimo, nove vezes maior que o valor. Uma perícia formulada pelo Ministério Público identificou que Pátio detém imóveis que não foram oficialmente declarados.

Uma casa avaliada na declaração de bens em R$ 31 mil foi avaliado pela perícia técnica em aproximadamente R$ 500 mil. Uma área de 7.200m² no Parque Industrial Vetorasso foi avaliada na declaração em apenas R$ 17,6 mil.

As seguidas omissões de patrimônio teriam, conforme o MPE, ocultado bens em R$ 1,5 milhão.

O prefeito ainda é acusado de constituir uma empresa fictícia – a CMM Investimentos e Participações LTDA – na qual figuram como sócios a esposa e os filhos, somente para transferir a propriedade de seus bens e evitar a devolução de dinheiro aos cofres públicos, pois já sofreu três condenações por improbidade administrativa.

A promotora de Justiça classifica de grave a conduta de Zé do Pátio em omitir patrimônio e apresentar-se ao público como um candidato pobre.

“A situação se agrava sobremaneira quando se vislumbra que o impugnado vem se apresentando em propaganda eleitoral como pessoa de parcos recursos, de vida simples, a fim de angariar a simpatia do eleitor, pelo que a omissão do valor real dos bens tem potencial para incutir falsamente no imaginário do eleitor que tais afirmativas correspondem à realidade, influenciando no resultado do pleito”, diz um dos trechos.

A defesa de Zé do Pátio é conduzida pelo advogado Lenine Póvoas que não vê obstáculos para a concessão do registro de candidatura pela Justiça Eleitoral, uma vez que, sob sua ótica, questões relacionadas ao patrimônio de candidatos são de competência da Receita Federal e não há no texto da legislação eleitoral autorização para indeferimento em razão de dúvidas acerca da declaração de bens.

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