MP quer responsabilizar quem permitiu aglomeração em velório de pastor em Cuiabá

Promotor Alexandre Guedes disse que permissão que cinco mil pessoas reunissem em despedida de líder aponta para "crime de saúde coletiva"

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

O Ministério Público do Estado (MPE) de Mato Grosso abriu um inquérito para apurar quem foi o responsável pela aglomeração de cinco mil pessoas no sepultamento do pastor da Assembleia de Deus, Sebastião Rodrigues de Souza, 89 anos, morto em julho de 2020 com a infecção da covid-19. 

O promotor de Justiça Alexandre Guedes, autor da investigação, diz que a permissão para que milhares de pessoas se concentrassem em tempos de pandemia pode ser caracterizada como “crime contra a saúde pública”. 

O pastor Sebastião, maior líder evangélico de Mato Grosso, morreu no dia 8 de julho. A morte provocou comoção de protestantes e de pessoas ligadas a outras religiões e isso levou cerca de cinco mil pessoas ao cemitério onde ele seria sepultado para acompanhar a cerimônia de despedida. 

Contudo, a aglomeração ocorreu nos dias de pico da primeira onda de contágio pelo novo coronavírus em Mato Grosso e quando regras via decreto de isolamento social e restrição à circulação de pessoas estavam em vigor.  

Na época não houve manifestação de autoridades públicas, responsáveis pela fiscalização de controle da pandemia, sobre o assunto. O promotor Alexandre Guedes disse que tanto a aglomeração quanto a falta de fiscalização apontam para “lesão ao direito da saúde coletiva” pelo contexto da pandemia. 

“[…] o sepultamento violou as regras de distanciamento social então vigentes em Cuiabá, com o consequente aumento de risco de contágio de covid-19 à comunidade decorrente da aglomeração citada”, diz na portaria publicada no dia 18 deste mês de abertura do inquérito. 

No fim de julho, o juiz da Vara Estadual da Saúde Pública de Mato Grosso, José Luiz Leite Lindote, condenou o prefeito Emanuel Pinheiro e o secretário de Ordem Pública a multa de R$ 300 mil por omissão.

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