O Ministério Público do Estado (MPE) de Mato Grosso abriu um inquérito para apurar quem foi o responsável pela aglomeração de cinco mil pessoas no sepultamento do pastor da Assembleia de Deus, Sebastião Rodrigues de Souza, 89 anos, morto em julho de 2020 com a infecção da covid-19.
O promotor de Justiça Alexandre Guedes, autor da investigação, diz que a permissão para que milhares de pessoas se concentrassem em tempos de pandemia pode ser caracterizada como “crime contra a saúde pública”.
O pastor Sebastião, maior líder evangélico de Mato Grosso, morreu no dia 8 de julho. A morte provocou comoção de protestantes e de pessoas ligadas a outras religiões e isso levou cerca de cinco mil pessoas ao cemitério onde ele seria sepultado para acompanhar a cerimônia de despedida.
Contudo, a aglomeração ocorreu nos dias de pico da primeira onda de contágio pelo novo coronavírus em Mato Grosso e quando regras via decreto de isolamento social e restrição à circulação de pessoas estavam em vigor.
Na época não houve manifestação de autoridades públicas, responsáveis pela fiscalização de controle da pandemia, sobre o assunto. O promotor Alexandre Guedes disse que tanto a aglomeração quanto a falta de fiscalização apontam para “lesão ao direito da saúde coletiva” pelo contexto da pandemia.
“[…] o sepultamento violou as regras de distanciamento social então vigentes em Cuiabá, com o consequente aumento de risco de contágio de covid-19 à comunidade decorrente da aglomeração citada”, diz na portaria publicada no dia 18 deste mês de abertura do inquérito.
No fim de julho, o juiz da Vara Estadual da Saúde Pública de Mato Grosso, José Luiz Leite Lindote, condenou o prefeito Emanuel Pinheiro e o secretário de Ordem Pública a multa de R$ 300 mil por omissão.
