MP quer que promotores participem e incentivem o processo de volta às aulas

Uma recomendação foi emitida a todos os promotores de Justiça do Estado, que terão que prestar contas sobre o processo

Foto de Katerina Holmes no Pexels

O Ministério Público de Mato Grosso quer que os promotores de Justiça incentivem e participem do processo de reabertura das escolas públicas no Estado. Uma recomendação nesse sentido foi emitida pela Procuradoria-Geral de Justiça e as procuradorias Especializadas da Cidadania e do Consumidor e em Defesa da Criança e Adolescente.

A ideia é que as escolas voltem a funcionar a partir de agosto – conforme calendário do governo do Estado – no sistema híbrido de ensino.

O trabalho dos promotores deve ser executado junto às secretarias municipais de Saúde e Educação, Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Conselho Municipal de Educação e comunidade escolar.

Conforme a recomendação, os promotores devem questionar a elaboração de um Plano de Reabertura das Escolas Públicas; a implantação dos protocolos de biossegurança e as adequações estruturais necessárias em cada unidade.

Eles ainda vem participar do planejamento e logística de atendimento aos alunos de transporte escolar; do levantamento dos profissionais e alunos que são do grupo de risco; e estar por dentro das especificidades do atendimento a crianças de creche, em especial as de 0 a 3 anos.

Após esse levantamento junto às prefeituras, os membros do MP devem prestar informações, no prazo de 10 dias.

A recomendação é assinada pelo procurador-geral de Justiça José Antônio Borges Pereira, pela procuradora titular da Especializada da Cidadania e do Consumidor, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, e pelo procurador titular da Especializada em Defesa da Criança e Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado.

(Com Assessoria)

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