O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) pediu o afastamento do prefeito de Tapurah (450 km de Cuiabá), Carlos Alberto Capeletti (PSD), e o bloqueio de R$ 885 mil em bens do político, com base no plano de contenção da pandemia.
O MP diz que o gestor “trabalha para inviabilizar a adoção de qualquer medida” prevista em decretos federais e estaduais. Capeletti é acusado de não adotar medidas farmacológicas e impedir que Vigilância Sanitária do município fiscalizasse as ações da prefeitura.
A ação judicial é assinada pela promotora Cynthia Quaglio Gregório Antunes. Ela diz que mesmo com classificação de risco alto para o contágio, o prefeito ampliou os horários de funcionamento das atividades econômicas, incluindo, bares, restaurantes e lanchonetes.
“Não remanesce dúvida de que o requerido agiu em dissonância com o que dispõe a lei e causou verdadeiro descalabro com a saúde pública, vulnerou de maneira incisiva o patrimônio moral da pessoa jurídica município e contribuiu para o sentimento de desapreço que a comunidade em geral tem”, disse.
A contestação judicial é feita a partir do decreto estadual nº 874/2021, baixado no dia 25 do mesmo mês, no qual Tapurah aparecia com classificação de risco alto de contágio. Pela normativa, os municípios com essa classificação deveriam adotar toque de recolher e horário reduzido de atendimento pelo comércio.
Tratamento de covid
Carlos Alberto Capeletti foi eleito para o cargo em novembro do ano passado. Afastou-se do cargo no dia 2 de março para tratamento da covid-19, chegando a ser transferido para São Paulo por causa do agravamento da doença, e retornou oficialmente no dia 1º de abril.
