MP pediu o afastamento de Kleber Lima, mas Justiça negou

Kleber já se afastou mas sua exoneração do cargo de secretário de Cultura ainda não foi publicada

(Foto: Ednilson Aguiar/O Livre)

O Ministério Público Estadual de Mato Grosso (MPE-MT) pediu,na Ação Civil Pública (ACP) inicial que levou ao bloqueio de R$ 70 milhões no orçamento de publicidade do governo do Estado, o afastamento cautelar do então secretário de Cultura, Kleber Lima (SD). Kleber era acusado pelo MP de corrupção devido à realização de um jantar custeado pelas agências de publicidade que tinham contrato com a pasta de Comunicação, que era chefiada por ele antes de seguir para a Cultura. O pedido data de 27 de março e é assinada pelo promotor Mauro Zaque de Jesus.

A Justiça, no entanto, negou o pedido alegando que não havia provas contundentes de que o agente público, no exercício de sua função, tivesse desempenhado um ato que não deixasse margem para dúvida de que se tratava de corrupção.

“Não bastam alegações genéricas ou reprodução do texto legal para a concessão da medida excepcional (afastamento): é imprescindível comprovar que a permanência do agente na função compromete, de fato, a instrução processual”, diz trecho da decisão da juíza Celia Regina Vidotti.

Ela indicou, no entanto, que o agora ex-secretário de Comunicação deve continuar a ser investigado. “Os fatos, sob a ótica apresentada pelo Ministério Público na inicial, são gravíssimos e suficientes para autorizar a apuração de responsabilidade do requerido Kleber Lima nas esferas administrativa, criminal e por improbidade”, diz.

Cultura

Kleber Lima assumiu a pasta da Cultura em dezembro de 2017 e ficou a frente da secretaria até o dia 27 de março, exatamente o mesmo dia que o MP protocolou a inicial pedindo o seu afastamento do cargo.

Na época ele disse que saia do cargo para cuidar da família. “Nâo vou me candidatar a nada. Estou saindo para cuidar de minha vida, de minha família”, disse. Sua exoneração, no entanto, ainda não foi publicada no Diário Oficial.

Procurado pela redação, o jornalista Kleber Lima afirmou que não vai se pronunciar sobre o assunto que, segundo ele, deve ser tratado pela Procuradoria Geral do Estado.

O Gabinete de Comunicação do Governo de Mato Grosso informou, por meio de nota, “que não foi notificado da decisão que determina o bloqueio das contas do Gcom e a suspensão do contrato de publicidade vigente no órgão”. O Gabinete informou também que “irá recorrer, via Procuradoria Geral do Estado, tão logo tome conhecimento oficial da decisão”.

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