MP pede que STJ suspensa retorno de Sérgio Ricardo ao TCE

Procurador-geral José Antônio Borges culpa conselheiros investigados por propina de demora em trâmite de processo

(Foto: TCE-MT)

O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) quer que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspenda a autorização de retorno do conselheiro Sérgio Ricardo ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, culpa Sérgio Ricardo e outros quatro conselheiros investigados por suposto recebimento de propina pela demora na tramitação do processo com origem na Operação Ararath. 

No agravo interno assinado pelo procurador-geral é argumentado que os conselheiros protocolaram vários recursos que travaram o trâmite do processo. Em um episódio, foi questionada a análise do processo pelo juiz da Vara de Ação Civil Pública e Popular. 

“Importante ressaltar que parte substancial do prazo fora consumido com a suspensão do processo em decorrência da arguição de exceções pelos requeridos, modo pelo qual serem corresponsáveis pela demora acarretada na conclusão da instrução processual”, pontua. 

Sérgio Ricardo foi o último dos cinco conselheiros – Antônio Joaquim, Waldir Teis, Valter Albano e José Carlos Novelli – a retornar para o TCE autorizado pelo ministro Mauro Campbell Marques, em outubro passado. 

O argumento feito pelo ministro para liberar o retorno foi de que se passou muito tempo desde o afastamento dos conselheiros, em setembro de 2017, sem que a investigação tenha avançado para inocentar ou incrimina-los por recebimento de propina.

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