O Ministério Público Eleitoral de Mato Grosso pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que mantenha a condenação de perda de mandato ao deputado federal Carlos Bezerra (MDB).
O órgão diz no parecer emitido na sexta-feira (29) que a prestação de contas do parlamentar aponta para irregularidades que somam R$ 293 mil, em relação à campanha eleitoral de 2018.
“O cotejo probatório relevou com clareza que o representando, valendo-se da condição de presidente do MDB em Mato Grosso, montou um gabinete paralelo de campanha, vinculado ao partido, para além do gabinete particular”, diz trecho.
O recurso de Carlos Bezerra ao TSE faz parte do leque de recursos da legislação brasileira concedido a condenados em vários âmbitos do Judiciário. Bezerra busca a reversão do julgamento do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
No começo de abril, os desembargadores acataram e condenaram por unanimidade o parlamentar com base em denúncia do Ministério Público Federal (MPF). A acusação diz que Bezerra montou um gabinete de campanha na inscrição do diretório do MDB e lançou gastos em nome do partido.
A ação teria descaracterizado várias irregularidades, entre elas o número de pessoas contratadas, despesas não declaradas e veículos e combustíveis contratados e não apontados na prestação de contas.
