O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) abriu um inquérito civil para apurar a veracidade das informações publicadas nos boletins epidemiológicos sobre o contágio diário pelo novo coronavírus.
A portaria que informa o procedimento diz que a investigação parte de uma notícia de fato registrada pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre suposta omissão da Secretaria de Estado de Saúde (SES) em dados divulgados.
O MPF apontaria para “suposta falha na transparência de informações dos boletins epidemiológicos da covid-19″, mas não há detalhe se o caso afetaria os registros de contágios, internação ou mortes pela infecção, por exemplo.
“Possibilidade de prejuízos à coletividade”
O Ministério Público do Estado diz que a investigação é justificada pois “as possíveis omissões representam a possibilidade de prejuízos à coletividade no tocante ao risco evidente de compreensão e transparência necessárias ao público sobre os dados da pandemia”.
No ano passado, a SES divulgou dois boletins extras com dados que atualizaram o histórico da pandemia em Mato Grosso. O primeiro foi publicado em novembro e acrescentou dois mil casos novos no acumulado e 70 mortes.
O segundo boletim extra foi publicado no fim de dezembro e houve revisão no número de mortes. A secretaria diz que a atualização de dados juntou aos municípios identificou 60 óbitos pela covid-19 não haviam sido informadas desde março, mês de chegada da pandemia em Mato Grosso.
O que diz a SES
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde informou que, até o momento, não foi notificada sobre a investigado do Ministério Público. Ela vai se pronunciar quando for oficialmente notificada e prestará “todo o esclarecimento necessário ao órgão”.