MP investiga falta de medicamentos na rede pública de Cuiabá

Ednilson Aguiar/O Livre

Posto de Saúde Jardim Independência Cuiabá

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu cinco inquéritos civis para apurar a falta de medicamentos na rede municipal de Saúde de Cuiabá. Ao menos 10 substâncias estariam em falta nas prateleiras das farmácias dos postos de saúde da capital. O órgão também busca apurar as razões para a falta de insumos básicos, como material para ataduras, em unidades do Programa de Saúde da Família (PSF).

O primeiro inquérito foi aberto no dia 05 de setembro para apurar a falta do medicamento Prolopa 200/50 mg, utilizado para o tratamento da Síndrome de Parkinson e da Ambliopia. O Núcleo de Apoio do Serviço Social das Promotorias de Cidadania do MPE confirmou a ausência do medicamento depois que uma denúncia foi recebida por meio da ouvidoria.

Em 06 de setembro foram instaurados dois inquéritos. O primeiro visa a apurar a falta do antidepressivo Fluoxetina 20 mg. Neste mesmo inquérito é citado um anterior, de junho de 2017, que investiga a falta do antipsicótico Risperidona na Farmácia de Alto Custo do Estado. O responsável pela denúncia afirmou ao MPE que utiliza a medicação controlada diariamente e que, em reclamação feita à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), foi informado que os medicamentos estão, de fato, em falta na rede municipal.

Ednilson Aguiar/O Livre

Remédio

Na mesma data foi instaurado um inquérito para apurar a falta dos antipsicóticos Geodon 80mg (Ziprasidona 80 mg), Amplictil 100mg (Clorpromazina, cloridrato de) e Haldol Decanoato 50mg-Ampola (Haloperidol, decanoato de), do anti-histamínico Prometazina25mg (Prometazina, cloridrato de), e do neuroléptico Haldol 5mg Comprimido (Haloperidol).

Em 12 de setembro, o MPE instaurou um inquérito para apurar a falta dos anticonvulsivantes Depakene 500mg (Valproato de Sódio) e Clonazepam 200mg na rede municipal. O cidadão que ingressou com a reclamação afirma que tem uma doença crônica e já está há um certo tempo sem conseguir os medicamentos nas policlínicas e farmácias do município.

Os cinco inquéritos estão sob responsabilidade do promotor Alexandre de Matos Guedes, da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Cuiabá.
Caso seja constatada a ausência dos medicamentos, o promotor afirma que poderia estar configurada lesão ao direito constitucional à saúde, à dignidade da pessoa humana, bem como afronta a princípios da administração pública.

Outro lado

De acordo com a SMS, uma licitação para compra de medicamentos foi feita no início do ano, depois que a anterior, feita em 2016, foi dada como deserta. Na licitação de janeiro, novamente parte dos medicamentos não teve interessados no fornecimento ao município. De acordo com a SMS, a prefeitura prepara uma licitação emergencial para os medicamentos nos quais não houve interesse no último certame e também tem outra licitação em andamento para atender a Saúde de Cuiabá até o final de 2017.

A secretaria informou ainda que alguns dos medicamentos são da Farmácia de Alto Custo, sob responsabilidade do governo do Estado, outros não constariam na lista básica de medicamentos e outros ainda são adquiridos apenas mediante liminar – metade é paga pelo município e metade pelo executivo estadual.

Confira a lista enviada pela SMS:

– Prolopa 200 de 50 mg – não entrou no Pregão 01/2017. Ja foi inserido no processo licitatório emergencial, já em andamento.
– Fluoxetina – pregão já homologado, em fase de entrega – esse medicamento é de alto custo/da especialidade saúde mental/ em atendimento a liminar
– Risperidona – não é de responsabilidade do municipío. É um psicotrópico/ não tem em estoque/ so em atendimento a liminar
– Geoden – tambem psicotrótipo mesma situação
– Promatezina (comprimido) – já homologado, em fase de entrega
– Haldol decanoato ampola – em novo processo licitatório emergencial/ a versão em comprimido ja foi homologado/fase de entrega
– Depakene – xarope não está em falta e frasco do comprimido será licitado

 

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