Os valores das multas e punições impostas a candidatos que cometeram alguma irregularidade durante as eleições de 2018 poderão financiar ações de combate ao novo coronavírus em Mato Grosso.
A sugestão partiu do procurador regional Eleitoral, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, que fez um levantamento e chegou a soma de R$ 1,3 milhão.
Se a proposta for aceita, o dinheiro irá para o Fundo de Saúde.
“Dentre o universo de processos judiciais em trâmite no TRE/MT, ainda são os das eleições gerais de 2018 os que predominam na pauta do Tribunal. Assim, possuem repercussão pecuniária os feitos que aplicam multas e, ainda, as prestações de contas de campanha com ordem de devolução de valores ao Tesouro Nacional”, expõe Ribeiro em uma nota técnica sobre o assunto.
Uma medida semelhante já foi adotada pelo Ministério Público Estadual (MP-MT) que, em um acordo de leniência com uma indústria de gelatina, direcionou R$ 7,4 milhões para combater o coronavírus em Mato Grosso.
“Considerando que o Poder Judiciário e o Ministério Público nacionais têm estimulado práticas de priorização de destinações de valores para ações atinentes ao combate à propagação da infecção pelo novo coronavírus, conclui-se, assim, haver suficientes motivos aptos a subsidiar, a postulação judicial para que os recolhimentos ao Tesouro Nacional dos recursos sejam destinados pela Justiça Eleitoral diretamente aos fundos de saúde, enquanto vigente o estado de emergência de saúde pública”, pontua.
