A Prefeitura de Cuiabá tem 48 horas para explicar ao Ministério Público do Estado (MPE) por que bloqueou leitos da rede de atendimento exclusivo para pacientes da covid-19. O ofício com a determinação foi publicado no fim da tarde dessa sexta-feira (5) pela 7ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva da Saúde.
O Ministério Público quer esclarecimento sobre 21 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) que teriam restrição de ocupação para pacientes de outros municípios.
A informação sobre bloqueio foi divulgada no começo desta semana pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). Ela cita 18 leitos de UTIs em hospitais de referência de tratamento da covid-19. Seriam seis leitos adultos no Hospital São Benedito, nove leitos adultos e três leitos pediátricos no Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá.
Esses bloqueios teriam elevado a taxa de ocupação para 80% em Mato Grosso da rede de pactuação. A SES cita o boletim informativo divulgada pela Secretaria de Saúde de Cuiabá no dia 3.
Já os dados divulgados ontem pelo Ministério Público mostram números maiores: 21 leitos de UTI estariam bloqueados para regulação – 10 estão no Hospital São Benedito e 11 no antigo Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá. Também estariam na lista três leitos de UTI pediátricos no antigo pronto-socorro.
No ofício enviado a Cuiabá, o promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes pede explicação sobre o bloqueio, o tempo que eles ficarão fora da rede estadual e documentos que comprovem a decisão da prefeitura.