MP cobra obras emergenciais para evitar desabamento de dois prédios em Cuiabá

Se uma perícia técnica apontar risco para moradores os prédios podem até ser interditados

Edifícios no Centro da cidade precisam de manutenção urgente (Divulgação MPMT)

Depois de uma reclamação enviada à Ouvidoria do Ministério Público, o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior instaurou inquérito para investigar irregularidades estruturais no edifício Comercial Shopping Cuiabá e residenciais Nicolina de Oliveira e João Alfredo de Oliveira.

A base foi um laudo preliminar da Defesa Civil que apontou inúmeras patologias na infraestrutura do subsolo que demandariam intervenção emergencial com a execução de contenção das infiltrações e reparos em pilares, vigas e lajes.

Caso as obras de manutenção não sejam executadas no prazo acordado, o Ministério Público pode usar o poder de polícia para exigir os reparos. E caso comprovado risco aos moradores, pode determinar até mesmo a interdição dos prédios.

Em seu parecer o promotor cobrou a contratação imediata de engenheiro e equipe de profissionais habilitados para a realização de perícia técnica no local e execução das obras de manutenção do subsolo do prédio, com indicação de início e término das intervenções.

Além da Defesa Civil, a síndica também foi notificada a comprovar, no prazo máximo de dez dias úteis, as providências adotadas para a contenção das patologias já identificadas pela Defesa Civil.

Ela também deverá apresentar à 8ª Promotoria de Justiça a ata de assembleia geral realizada com os condôminos com a comprovação da publicidade dada sobre o real estado de conservação do imóvel e os riscos aos usuários e moradores no entorno dos prédios.

Além de encaminhar ao MPMT alvará atualizado de proteção contra incêndio e pânico expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar.

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