MP abre crédito de R$ 5,5 bilhões para compra de vacinas e insumos anticovid

R$ 1,68 bilhão serão destinados à Fundação Oswaldo Cruz para produção de 50 milhões de doses da vacina AstraZeneca

(Foto: Ednilson Aguiar/O Livre )

Uma medida provisória publicada na segunda-feira (10) no Diário Oficial da União abriu crédito extraordinário de R$ 5,5 bilhões ao Ministério da Saúde para aquisição e distribuição de imunobiológicos (vacinas) e insumos destinados a prevenção e controle da covid-19.

De acordo com a MP 1.048/2021, R$ 1,68 bilhão é destinado à Fundação Oswaldo Cruz, responsável no Brasil pela produção da vacina de Oxford/AstraZeneca. A previsão do governo federal é que esse valor custeie 50 milhões de doses do imunizante.

Os demais R$ 3,8 bilhões serão depositados no Fundo Nacional de Saúde, também para a aquisição de imunobiológicos e insumos. Recursos destinados à imunobiológicos incluem gastos com vacinas, soros e imunoglobinas, além de outros insumos.

De acordo com divulgação do Palácio do Planalto, o crédito inclui ainda a aquisição de mais de 100 milhões de doses de vacina da Pfizer, além de outras despesas associadas à imunização.

Na quinta-feira (13), a CPI da Pandemia vai ouvir o gerente geral da Pfizer para América Latina, Carlos Murillo. A empresa farmacêutica recentemente entregou cerca de um milhão de doses ao Brasil.

Créditos extraordinários são destinados a atender despesas urgentes e imprevisíveis, como em caso de guerra, comoção interna ou calamidade pública, sendo aberto por meio de medidas provisórias.

Com efeito jurídico imediato, o prazo inicial de vigência de uma MP é de 60 dias e é prorrogado automaticamente por igual período a votação não seja concluída nas duas Casas do Congresso Nacional.

Quando não há modificação, o texto original do governo é promulgado e convertido em lei ordinária pelo presidente da Mesa do Congresso Nacional, não sendo sujeito a sanção ou a veto. Se houver alterações, a MP passa a ser um projeto de lei de conversão, que deverá ser enviado ao presidente da República para sanção ou veto.

(Da Agência Senado)

Use este espaço apenas para a comunicação de erros





Aceito que meu nome seja creditado em possíveis erratas.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorAnvisa informa STF sobre pendências para autorizar vacina Sputnik V
Próximo artigoCâmara Federal começa a votar mudanças para licenciamento ambiental