O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Relator do processo na Primeira Turma da Corte, Moraes classificou o ex-presidente como líder de uma organização criminosa que tentou impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O julgamento envolve Bolsonaro e aliados considerados parte do núcleo central da trama. Além do ex-presidente, são réus: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
O voto do relator
Moraes foi o primeiro a se manifestar. Ele defendeu a condenação por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. No caso dos crimes de dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, votou pela condenação de sete acusados, com exceção do deputado Alexandre Ramagem, beneficiado por decisão da Câmara dos Deputados.
Em seu voto, o ministro citou documentos, mensagens e encontros que, segundo ele, comprovam a articulação golpista. Entre os episódios mencionados estão a live de 2021 em que Bolsonaro atacou as urnas eletrônicas sem provas, a reunião ministerial de 2022, o encontro com embaixadores no Palácio da Alvorada, além do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa neutralizar autoridades e chegou a ser impresso dentro do Palácio do Planalto.
Moraes também lembrou os bloqueios da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno, o áudio de um assessor que teria gravado conversa com Bolsonaro sobre os planos de ruptura, e os atos violentos que culminaram no 8 de janeiro de 2023.
Próximos passos
Depois do relator, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado. A maioria de três votos é suficiente para definir a condenação ou absolvição. As penas ainda serão discutidas, e a expectativa é que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12).
Se condenado, Bolsonaro seguirá preso em regime domiciliar até a análise dos recursos.
