Casas sem fundação, ferragens e sem o mínimo de segurança na edificação. Este seria o estado das novas residências que a prefeitura de Nova Ubiratã (476km de Cuiabá) construiu para quatro famílias da cidade. A denúncia foi feita por uma das beneficiadas que preferiu não se identificar.
De acordo com ela, a nova moradia seria proveniente de um acordo com a atual gestão para a troca de uma área de domínio público, onde essas famílias residem desde a fundação da cidade.
“Agora eles me mandaram um papel dizendo que a gente invadiu esta área, mas a gente não invadiu, quando cheguei aqui não tinha nada, nem energia. Agora ficam denegrindo a nossa imagem como se fôssemos invasores, mas na verdade fomos os primeiros a chegar no município, a quase 20 anos atrás”, argumenta.
As reuniões teriam sido feitas de maneira informal na Câmara dos Vereadores, junto com o advogado da prefeitura.
“Eles usaram de má fé, o acordo que fizemos foi de boca, ninguém colocou no papel tudo que foi acordado lá. Foi prometido que iríamos escolher a planta e a localização da casa, além de nos dar o direito de acompanhar as obras, mas nada disso foi cumprido”, justificou a senhora.
Ela argumenta ainda, que estas famílias tentaram entrar em contato com o prefeito, mas ele não quis recebê-los.
“Durante a campanha eleitoral, o prefeito disse que se aceitássemos o acordo ele iria nos ajudar posteriormente a aumentar casa que é de apenas 45 metros, mas agora ninguém quer nos receber. Na casa construída não cabe minhas coisas, eu tenho três filhos e estão mandando eu desocupar a minha casa para entrar lá, eu não sei mais o que fazer, não tenho a quem recorrer”, finaliza.
A prefeitura de Nova Ubiratã afirma que as construções das casas foram acompanhadas por dois engenheiros civis e uma arquiteta do departamento de engenharia da prefeitura – os engenheiros utilizaram o sistema construtivo de sapata corrida e alvenaria de amarração –, o mesmo utilizado para as outras casas habitacionais da cidade.
“Eles estão exigindo que a prefeitura faça mais do que está no projeto de lei. As casas têm 45 metros, já que são casas populares não possuem demais atributos. A nossa gestão é muito séria, não pode utilizar o dinheiro público em detrimento de um interesse pessoal. Essas casas não eram nem para ter forro e janelas especiais, mas o prefeito conversou com a empresa responsável pela obra e sem nenhum custo para o município, conseguiu forrar e colocar estas janelas, colocou também mais lâmpadas e mais torneiras para tentar entrar em um acordo com essas famílias, mas apenas duas famílias aceitaram as casas e assinaram o contrato, as outras duas se negam”, explica o coordenador de comunicação da prefeitura, Michel Ferreira.
O coordenador explica que as casas onde as famílias estão morando ficam na faixa de domínio às margens da BR 242, a 20 metros do eixo central da rodovia, levando a prefeitura da cidade, de forma legal e com consentimento da justiça, a fazer um acordo com os moradores. Todo o tramite foi realizado por meio de um projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores do Município, dando autonomia para o poder executivo ressarcir as famílias.
“O prefeito então construiu quatro residências e repassou para essas pessoas a título de indenização. As casas que essas famílias moram, foram avaliadas no começo do ano passado no valor entre R$ 20 mil e R$ 30 mil, e estas novas casas que a prefeitura está oferecendo foram avaliadas no valor de R$ 90 mil, ou seja, o município fez a sua parte”, argumenta.
