|Domingo, 16 Dezembro 2018

    Modelo de regularização fundiária não inclui pequeno produtor, diz fórum

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    Ednilson Aguiar/O Livre

    Herman Oliveira, Secretário executivo do Formad

    Herman Oliveira, Secretário executivo do Formad: conflitos no campo tendem a se acirrar

    Planos tidos como definitivos vem e vão. Milhões são gastos todos os anos com sistemas de cadastro e reordenamento. Os conflitos agrários na Amazônia Legal, no entanto, se acirram a cada ano.

    Para Herman Oliveira, secretário-executivo do Formad (Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento), os episódios de violência no campo, como a chacina de nove trabalhadores rurais ocorrida em abril em Colniza, tendem a aumentar pela falta de ações efetivas de regularização fundiária.

    Em entrevista gravada no estudio do LIVRE, Oliveira citou como exemplo a ausência de programas específicos para áreas ocupadas por pequenos proprietários de terra e comunidades tradicionais.

    O Simcar (Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural), criado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), segundo ele, não foi criado pensando nesse público.

    “Os atuais modelos de regularização são construídos para os médios e grandes produtores. Isso não atende a uma comunidade quilombola, por exemplo, que necessita de titulação coletiva”, afirma.

    O tema foi tratado recentemente em um encontro de entidades, prefeituras, órgãos dos governo estadual e federal, além de lideranças e representantes de comunidades tradicionais em Cuiabá.

    “A falta de regularização leva não apenas à violência, mas também ao desmatamento, que também voltou a crescer na região”, alerta.

    Confira a entrevista:

     

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