Eleições 2018: Mitos e verdades sobre a urna eletrônica; confira

Lisura do processo eleitoral eletrônico foi colocada em xeque recentemente por Jair Bolsonaro

(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O assunto fraude nas urnas eletrônicas voltou a ser pauta de discussão após acusações recentes do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL). A lisura do processo eleitoral eletrônico é colocada em xeque por ele e por outros. E nesta semana o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) lançou um vídeo com os mitos e verdades sobre a auditoria da votação por meio eletrônico.

O material em vídeo começa mostrando que é mito a afirmação de que não é possível fazer auditoria na urna eletrônica. É que a urna, na verdade, passa por várias auditorias antes do dia da votação.

O vídeo, de forma bem didática, mostra como funciona a auditoria. Para que se conheça o sistema, seis meses antes das eleições à Justiça Eleitoral libera os programas que vão ser usados nas urnas para fiscalização dos representantes de partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público.

Também é realizada auditoria em votação paralela, que é feita por todos os Tribunais Regionais Eleitorais no dia das eleições. O material ainda aponta que há o registro digital de voto, além de ser assinado digitalmente e é criptografado.

Ao terminar a votação é feita a fiscalização com o Registro de Votos (RDV), que é uma tabela que reúne os dados computados pela urna. Para impedir que a identidade do eleitor seja revelada, as informações são embaralhadas antes de serem armazenadas.

Ainda é explicado que o Boletim de Urna é um mecanismo de segurança. Ele é impresso pelo presidente de casa seção no dia da eleição, depois das 17 horas, podendo ser acessado pelo eleitor por meio do QR Code, no aplicativo da Justiça Eleitoral.

O TRE de Mato Grosso encerra o vídeo dizendo que ao saber como se funciona as auditorias fica ainda mais seguro que a escolha do eleitor é respeitada na hora do voto. “Não caia em mitos eleitorais”, é a mensagem que finaliza o material sobre mito e verdade.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca que a evolução da tecnologia da urna, tanto de hardware quanto de software, é contínua. Desde ainda a implantação parcial do sistema eletrônico de votação nas eleições municipais de 1996, marco histórico de mudança do modelo de apuração e totalização dos votos no país, a urna eletrônica vem agregando mais dispositivos e procedimentos de segurança.

Mitos e verdades da segurança da urna eletrônica

Com mais de 20 anos de funcionamento em processo eleitoral no Brasil, a segurança da urna eletrônica é questionada. O TSE, inclusive, disponibiliza o que é verdade e mito sobre o assunto.

Confira abaixo as verdades e os mitos sobre a segurança da urna eletrônica:

VERDADE – A urna eletrônica brasileira é um modelo para o mundo.

O sistema eletrônico de votação brasileiro é reconhecido internacionalmente. O Brasil foi país pioneiro ao realizar a primeira votação nacional com o uso da urna eletrônica. Frequentemente a Justiça Eleitoral recebe comitivas de organismos eleitorais de outros países, que desejam conhecer a urna eletrônica e o processo de votação nacionais.

MITO – A urna é insegura e não confiável. 

Falso. Todas as fases de desenvolvimento dos sistemas de softwares a serem adotados em uma eleição pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são publicamente acompanhadas pelo Ministério Público, partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Federal, Congresso Nacional, Universidades e outros órgãos interessados. O sistema eletrônico de votação possui diversos muros/travas de segurança. Além disso, depois de certificados digitalmente e lacrados, os programas do sistema eletrônico ficam guardados na sala-cofre do edifício-sede do TSE. Eles são a prova de que os programas utilizados nas urnas naquela eleição são idênticos e íntegros.

VERDADE – Não houve fraude detectada na urna. 

Durante suas duas décadas de uso, não houve registro de fraude na urna eletrônica. Muito embora boatos se propaguem, alegando suposto “manejo”, “interferência”, “quebra de sigilo” em determinada urna eletrônica, devidamente investigados por instituições competentes, como a Polícia Federal, jamais um deles foi provado até hoje.

MITO – Não há como auditar os votos dados na urna. 

Há sim. Há a impressão dos boletins de urnas (BUs), que são entregues aos representantes dos partidos políticos, após à votação, e fixados nas seções eleitorais.

Os BUs são ainda disponibilizados pela Justiça Eleitoral na internet. Também, sempre quando demandado pela Justiça Eleitoral, os votos registrados em uma urna específica, por meio do Registro Digital do Voto (RDV), podem ser objeto de auditagem. Há ainda, por amostragem de urnas, a chamada “votação paralela”.

VERDADE – A tecnologia empregada na urna é brasileira.

A tecnologia da urna eletrônica é integralmente nacional. A criação e o desenvolvimento do projeto de engenharia eletrônica da urna são de responsabilidade do TSE e não da empresa que materializa o projeto. A urna foi pensada para atender as características e as peculiaridades de um país continental como o Brasil.

MITO – A urna eletrônica não é testada antes da eleição.

Além dos exaustivos testes de campo que o hardware e os softwares da urna eletrônica passam antes de uma eleição, há o Teste Público de Segurança (TPS), que é obrigatório e faz parte do desenvolvimento do sistema eletrônico de votação para o pleito.

Aberto a investigadores, qualquer brasileiro maior de 18 anos, que desejam encontrar “brechas” no sistema e, com isso, ajudar a Justiça Eleitoral a aprimorá-lo, o TPS deve ser preferencialmente realizado no ano anterior à eleição. O referente ao pleito presidencial de 2018 ocorrerá em novembro deste ano.

MITO – Pode-se vazar a urna pela internet no dia da votação. 

Mentira. A urna não fica ligada a nenhum dispositivo de rede, seguindo importante preceito de segurança. O sistema eletrônico não tem qualquer comunicação (contato/link/telefônico) com uma rede no processo de votação dos eleitores.

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