O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, manteve as medidas de investigação contra os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho.
Os desembargadores queriam retornar ao cargo e a suspensão do monitoramento por tornozeleira eletrônica. Eles foram afastados em agosto por julgamento unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e começaram a ser monitorados no dia 26 de novembro a pedido da Polícia Federal na Operação Sisamnes.
Na decisão publicada nessa segunda-feira (9) o ministro informou que seguiu o parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) ao manter as medidas restritivas.
Zanin também analisou ontem um pedido do empresário Andreson de Oliveira Gonçalves para que fosse transferido da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, para outro presídio, além da revogação da prisão preventiva. Os pedidos foram negados.
Os três são investigados por suposta participação num esquema de venda e compra de sentença. Andreson de Oliveira é apontado como o lobista que interligava clientes com magistrados.
Andreson foi preso na Operação Sisamnes. A defesa disse que a transferência seria necessária porque o empresário estaria sobrevivendo em condições precárias para o seu físico e psicológico. A concessão aberta pelo ministro foi o contato com o filho e com a esposa nos dias de visita.
Andreson de Oliveira é casado Mirian Ribeiro Rodrigues de Mello Gonçalves, que também é citada na Sisames. O esquema de venda de sentença envolveria advogados, assessores judiciais e magistrados em vários Estados.
