Ministro do Turismo é acusado de desviar fundo eleitoral em 2018

Desvio ocorreu, segundo denúncia, por meio de candidaturas laranja de mulheres filiadas ao PSL

(Foto: Marcello Casal Jr /EBC)

O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais denunciou 11 pessoas por crimes envolvendo candidaturas-laranja do PSL no estado em 2018. Entre os denunciados, está o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

A suspeita é de que, nas eleições de 2018, o diretório do PSL em Minas Gerais inscreveu para disputar o pleito mulheres cujas candidaturas tinham único objetivo de receber verbas públicas por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o fundo partidário.

Parte deste dinheiro teria sido então desviada para empresas de pessoas ligadas ao diretório estadual do PSL.

Segundo a denúncia, cerca de R$ 260 mil foram recebidos pelas candidatas. Desse total,  mais de R$ 190 mil foram repassados a outras candidaturas.

À época dos crimes, o hoje ministro Marcelo Álvaro Antônio era o presidente estadual do PSL. Na denúncia, ele é citado por seu nome de batismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias.

Conforme o MP de Minas, podem ter sido cometidos os crimes de falsidade ideológica, de apropriação indébita eleitoral e de associação criminosa.

Por meio de nota, o ministro disse ter convicção de que “a verdade prevalecerá e sua inocência será comprovada”. Ele negou ter cometido qualquer irregularidade e destacou que seguirá à frente do Ministério do Turismo.

Investigação

Segundo a apuração do MP-MG, o PSL inscreveu candidatas sem a intenção de que elas fossem, de fato, eleitas.

Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que os partidos políticos destinem no mínimo 30% do total de recursos do Fundo Partidário para o financiamento de campanhas de suas candidatas em campanhas eleitorais.

Essas mulheres, então, teriam sido cooptadas para que se candidatassem e, durante a campanha, pagassem despesas eleitorais de outros candidatos. Uma forma de burlar o repasse de recursos do fundo eleitoral.

A apuração identificou maior direcionamento de recursos para a campanha de dois deputados, que acabaram conseguindo se eleger: Marcelo Álvaro Antônio (deputado federal) e Professor Irineu (deputado estadual).

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