Ministério Público contrata empresa investigada pelo Gaeco em MT

TMF Construções e Serviços é investigada pelo próprio Ministério Público de pagar R$ 20 mil de propina a ex-adjunto

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

O Ministério Público Estadual (MPE) de Mato Grosso planeja gastar R$ 1,42 milhão para serviços de manutenção em prédios e correções com utilização de peças, equipamentos materiais e mão-de-obra para atender as unidades administrativas.

A empresa escolhida é a TMF Construções e Serviços, investigada pelo próprio Ministério Público de pagar R$ 20 mil de propina ao então secretário-adjunto de Administração Sistêmica da Casa Civil de Mato Grosso, Wanderson de Jesus Nogueira.

Preso em flagrante pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco, ligado ao próprio MPE) no último dia 24 de setembro, Wanderson foi exonerado no mesmo dia pelo governador Mauro Mendes.

Registro de preços

A ata de registros de preços para “futura e eventual” prestação de serviços da TMF Construções foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) que circula nesta sexta-feira (9). A ata tem a duração de um ano.

O contrato, da parte do MPE, foi assinado pela subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Eunice Helena Rodrigues de Barros. Já a empresa foi representada por Thiago Ronchi Adrien Eugênio.

De ata em ata…

Uma fonte informou ao LIVRE que Wanderson Nogueira negociava facilitar a contratação da TMF Construções e Serviços Eireli. 

Neste ano, a apuração identificou dois contratos do governo com a empresa. Juntos eles somam quase R$ 5 milhões.

O primeiro foi assinado em fevereiro, pela Secretaria de Estado de Cultura e Esporte (Secel), no valor de R$ 4 milhões, para a reforma do Grande Hotel, em Cuiabá. 

O resultado da licitação foi publicado no Diário Oficial do dia 27 de fevereiro e, conforme a secretaria, o critério de escolha foi o de menor preço. 

O outro contrato foi assinado em agosto, diretamente com a Casa Civil, no valor de R$ 999,5 mil. A TMF Construções e Serviços Eireli foi contratada para a manutenção do prédio da Governadoria e da Casa Civil, cujo recurso sairá da fonte 100. 

O contrato foi assinado no dia 25 de agosto com validade de 12 meses. O acordo foi firmado pelo próprio Wanderson Nogueira e por uma representante da TMF Construções e Serviços Eireli. 

A TMF Construções e Serviços Eireli presta serviços para o governo desde 2018. A primeira participação em concorrência pública ocorreu por meio de ata de registro de preço. 

Um termo aditivo assinado pela Empresa Mato-grossense de Tecnologia de Informação (MTI), em outubro de 2019, ficou no valor de R$ 165 mil. O prazo de vigência encerra neste mês.

O que diz o Ministério Público? 

Conforme a assessoria do Ministério Público, o contrato assinado com a TMF Construções e Serviços foi assinado antes da ação policial que prendeu o ex-secretário adjunto Wanderson de Jesus Nogueira. 

Com a investigação do Gaeco, o procurador-geral José Antônio Borges enviou o contrato para avaliação na controladoria interna. Esse procedimento ainda está em andamento. 

O órgão disse também que o contrato foi assinado com a apresentação de todos os documentos exigidos à empresa, incluindo certidão criminal negativa. 

(Texto atualizado às 15h com acréscimo de informação)

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