O Ministério da Infraestrutura abriu nessa segunda-feira (27) consulta pública para o processo de concessão de 2.565 quilômetros de rodovias, cujos trechos, organizados em quatro lotes, se dividem entre os estados de Rondônia, Mato Grosso e Goiás. Os trechos fazem parte de um contrato para estruturação de projetos de concessão celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o ministério, que prevê o estudo de aproximadamente 8.300 km de rodovias federais.
Durante o período de consulta pública, que se estenderá até o dia 25 de fevereiro de 2022, a população poderá opinar sobre o projeto, cujos investimentos são estimados em R$ 13,6 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão.
As audiências serão realizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o período para contribuições vai do dia 27 de dezembro até às 18h do dia 25 de fevereiro de 2022. As quatro audiências presenciais acontecem nos dias 20/01, em Brasília (DF), 24/01, em Goiânia (GO), 26/01, em Rio Verde (GO), e 28/01, em Rondonópolis (MT). Informações adicionais sobre todo o processo e envio de sugestões estão disponíveis no site http://www.antt.gov.br, em Participação Social – Audiência Pública nº 10/2021. A expectativa do ministério é que o edital seja publicado no terceiro trimestre de 2022.
Os trechos são importantes para escoamento da produção agropecuária, segundo o ministro Tarcísio Gomes de Freitas. “São rodovias importantes que atravessam as regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil e, quando concedidas, formarão um corredor logístico desde Porto Velho, em Rondônia, até o porto de Santos, em São Paulo. Teremos um grande eixo diagonal, que vai cortar o Brasil, fundamental para o agronegócio, tanto para quem pretende acessar a Hidrovia do Madeira, em direção ao Arco Norte, como para quem seguir em direção a Santos”, indicou.
O diretor de Concessões e Privatizações do BNDES, Fábio Abrahão, disse que o Ministério da Infraestrutura é um dos principais parceiros do BNDES na estruturação de concessões. “Juntos, estamos modelando mais de 8 mil km de rodovias, que serão levadas a mercado em blocos. A escolha de priorizar os trechos do Centro-Oeste e Norte se deu pela necessidade de ampliação da infraestrutura rodoviária no curto prazo nesta região, de modo a viabilizar o escoamento do agro, em particular da carga destinada à exportação”, explicou.
Metodologia
Os projetos foram estruturados de forma a não gerar níveis tarifários elevados e, ao mesmo tempo, viabilizar intervenções emergenciais de recuperação das vias com o objetivo de aumentar a segurança e o conforto dos usuários, além de gerar menor perda de carga durante o transporte.
O BNDES informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que todos os trechos foram avaliados segundo a metodologia do International Road Assessment Programme (iRAP), instituição dedicada a salvar vidas, eliminando estradas de alto risco em todo o mundo. A partir desta avaliação, foram definidos investimentos necessários para mitigar os riscos dos pontos mais críticos dos trechos, garantindo, no mínimo, uma classificação de três estrelas (de um máximo de cinco estrelas), considerada adequada pela metodologia.
As concessionárias dos projetos também deverão executar medidas estruturadas nos pilares ambiental (A), social (S) e de governança (G), relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ODS/ONU). Caberá também às concessionárias implementar o Programa de Neutralização de Carbono, visando neutralizar suas emissões de gases de efeito estufa (GEE).
O projeto de estruturação da concessão foi iniciado em maio do ano passado, com a assinatura do contrato junto ao ministério e a posterior contratação do consórcio composto por Logit Engenharia Consultiva Ltda, Future ATP Serviços de Engenharia Consultiva Ltda, Queiroz Maluf Sociedade de Advogados e JGP Consultoria e Participações Ltda. para dar apoio na elaboração dos estudos do projeto. Os estudos envolveram a realização de trabalhos de campo, projeção da demanda de tráfego e dos investimentos necessários para um horizonte de 30 anos, avaliação econômico-financeira do projeto e elaboração das minutas do edital e do contrato de concessão.
