A situação de improviso é realidade em diversas unidades de ensino público em Mato Grosso. Dados do governo revelam que 400 escolas estaduais, das 768 em todo o Estado, precisam de reformas. Segundo o presidente da subsede do Sindicado dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), João Custódio, pelo menos 14 das 74 unidades da Capital demandam reparos na infraestrutura e/ou recorrem a salas improvisadas, especialmente em períodos chuvosos.
Quando turmas inteiras não são deslocadas para prédios provisórios, as escolas recebem estruturas anexas de contêiner. De acordo com a Secretaria do Estado de Educação (Seduc), esta última medida é adotada em 41 unidades em todo o Estado; em Cuiabá, apenas a E.E. Drº Mário de Castro, no bairro Pedra 90, e a E.E. Hermelinda de Figueiredo, no Coophema, possuem esse tipo de sala improvisada. Nesta primeira, são cinco contêineres.
A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) já vinha alertando para irregularidades na contratação dos contêineres, desde 2014, com a instauração de um processo administrativo contra a empresa Relumat Construções Ltda pela locação de salas de aula desmontáveis nas escolas públicas estaduais, no período de 2011 a 2015.
“A empresa teria instalado salas de aula inadequadas e insalubres, o que gerou custo adicional para a administração pública com a instalação do sistema de refrigeração. A contratada também teria obtido vantagem indevida nas prorrogações dos contratos, com preços superiores aos praticados pelo mercado”, informou a CGE, em maio de 2018.
Nestes casos, as penalidades são: aplicação de multa de até 20% do faturamento bruto das empresas, reparação integral dos danos causados à administração pública e restrição ao direito de participar de licitações.
Em março deste ano, foi convocada uma nova auditoria para apurar as contratações realizadas após 2015. A Seduc informou que as empresas em atuação já foram notificadas e os contêineres de 25 escolas já estão sendo desativados. A pasta diz que estuda a melhor forma de fazer a retirada das estruturas sem prejudicar o ano letivo.
Realidade do improviso
Temendo o desabamento do teto com as chuvas, os alunos da Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves, em Cuiabá, estão tendo que estudar nos cômodos de uma igreja ao lado. Desde janeiro, eles vinham convivendo com o alagamento do colégio (vídeo acima), até que cinco turmas foram realocadas para salas na Paróquia Sagrada Família da Mitra Arquidiocesana. Lá estão há 40 dias. Sem a devida estrutura do local, a comunidade escolar sofre com o calor e, consequentemente, a evasão.
A reportagem do LIVRE foi informada da situação pela professora Márcia Jamil, que leciona Língua Portuguesa no colégio há quase 6 anos. Ela acredita que o alarde que resultou no descolamento dos alunos para a paróquia acabou contribuindo com o aumento do número de faltas e pedidos de transferência. Além disso, a medida adotada não resolveu os problemas da escola, que ainda espera por uma verba emergencial no valor de R$ 63,8 mil.
“Os professores acabam voltando com os alunos para o pátio da escola por causa do calor. Foi feito um terrorismo sobre o teto da escola, que tem muitos problemas, sim, mas não está desabando. O que a escola precisa é trocar as telhas e o forro, que está arrebentado, mofado e com odor. A escola também não passa por reforma na parte elétrica desde que ela foi construída, há pelo menos 30 anos”, afirma Márcia.
A professora destaca ainda que os problemas vão além do calor e podem prejudicar, também, os profissionais da educação. “Nós já perdemos mais da metade dos nossos alunos. E, se não tiver aluno, as salas de aulas vão fechar, os interinos vão ficar desempregados e os efetivos terão que ir para outra escola. Nessa altura, é muito difícil para o interino conseguir vaga em outra escola. Então, tem muita coisa envolvida”, complementa.
Ainda segundo Márcia, a E.E. Tancredo de Almeida Neves finalizou o ano letivo 2018 com 826 alunos, em 22 turmas, e iniciou 2019 com 500 alunos. “Hoje não sei dizer a quantidade, porque houve muita evasão. No período vespertino, em que eu trabalho, estamos com 120 alunos. Nos outros períodos, com certeza, não é diferente. Principalmente na EJA [Educação de Jovens e Adultos], que começamos com 5 turmas e agora só vão às aulas a quantidade de alunos para 2 turmas”.
O que diz o governo
De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o dinheiro para arcar com a reforma da E.E. Tancredo de Almeida Neves será depositado na conta do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE) nos próximos dias. Conforme ata enviada por Márcia à reportagem, o dispositivo representativo foi eleito no dia 12 fevereiro, mas a unidade continua à espera da verba.
“O recurso da verba emergencial não foi liberado ainda porque o CDCE foi formado este ano e esse trâmite é um pouco moroso. A conta bancária para o depósito do recurso ainda não está liberada e a Seduc aguarda essa liberação. O antigo CDCE, composto em outubro de 2018, estava irregular, pois não tinha a participação de todos os segmentos e precisou ser refeito”, informou a Pasta.
A Seduc ressalta ainda que a transferência dos alunos para o espaço da igreja foi realizada em comum acordo a comunidade escolar. “Os pais visitaram o novo espaço e concordaram com a transferência dos alunos, inclusive a reunião está registrada em ata”.
Segundo a professora Márcia, o contato de permanência feito com a igreja é de 4 meses e as aulas estão sendo realizadas na igreja desde o dia 27 de fevereiro.
Matéria atualizada às 11h40.
