Mesmo sendo expulso do PSB, Fábio Garcia manteria o mandato de deputado

Ednilson Aguiar/O Livre

 deputado federal Fábio Garcia

Fábio Garcia pode ficar sem legenda

O deputado federal Fábio Garcia deve manter o mandato mesmo que seja expulso do PSB. Porém, perderá as vagas que ocupa nas comissões por causa do partido. Isso inclui a cadeira na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), uma das mais importantes da Câmara Federal.

Na noite da próxima segunda-feira (16), o diretório nacional do PSB julga os processos disciplinares abertos na Comissão de Ética da sigla contra quatro deputados que votaram a favor da reforma trabalhista, contrariando a orientação da presidência do partido. Além de Garcia, devem ser julgados na segunda-feira (16) Teresa Cristina (MS), Danilo Forte (CE) e Fernando Coelho Filho (PE), atualmente ministro das Minas e Energia.

O advogado José Antônio Rosa, especialista em Direito Eleitoral, explicou que o partido só poderia ficar com o mandato se houvesse justa causa, o que, segundo o advogado, não é possível neste caso.

“Para tomar uma posição referente a programa de governo, é preciso ter uma reunião do diretório nacional que decida sobre isso”, afirmou José Rosa ao LIVRE. “Os deputados federais são membros natos do diretório e deveriam ser convocados para uma deliberação como essa. Porém, a executiva do PSB tomou essa decisão de forma isolada, sem consultar o diretório – e nem convidou os deputados para participar da discussão. Eles tinham o direito de participar da discussão, mesmo que fossem voto vencido”, completou.

Com a expulsão, Garcia fica livre para se filiar a outro partido. Enquanto isso, seus aliados e também dissidentes do PSB procuram uma brecha para mudar de sigla. O destino mais provável é o DEM, mas membros do grupo também foram assediados por outras legendas, como o Podemos e o PSDB.

Disputa
Em abril deste ano, Fábio Garcia contrariou a orientação da direção nacional do PSB e votou a favor da reforma trabalhista. O outro deputado federal do PSB de Mato Grosso, Adilton Sachetti, estava de licença em função da morte da esposa, e não votou.

Em retaliação ao seu voto, Garcia foi destituído da presidência do PSB de Mato Grosso dias depois. Ele tentou retornar à direção do partido ou emplacar um aliado no cargo – no caso, o ex-prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes –, sem sucesso.

Em 14 de junho, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, nomeou o também deputado federal Valtenir Pereira como presidente da sigla no Estado, minutos depois de o deputado se filiar. Garcia levou o caso à Justiça e chegou a obter uma vitória, que Valtenir conseguiu reverter, e o parlamentar segue no comando da sigla em Mato Grosso.

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