“Mesmo que eu quisesse e tivesse dinheiro, não poderíamos retomar o VLT”, diz Mauro Mendes

Apesar de citar imbróglio jurídico, Mauro Mendes tornou a afirmar que até o final do ano deverá apresentar uma solução para a obra

(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

O governador de Mato Grosso Mauro Mendes (DEM) confirmou que esteve em tratativas para avaliar a retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá. No entanto, chegou à conclusão de que não é possível prosseguir com o projeto considerado hoje um dos maiores “presentes de grego” dados à capital mato-grossense. Apesar disso, ele tornou a afirmar que até o final do ano deverá apresentar uma solução para a obra.

Em entrevista à imprensa durante o Fórum do Governo e Prefeituras, nesta quinta-feira (4), Mauro destacou que ordenou uma análise jurídica sobre o VLT, que é objeto de três ações judiciais no âmbito federal e estadual. Conforme o governador, hoje o maior problema para a retomada da obra é, justamente, o imbróglio jurídico criado em torno do modal de transporte.

“Mesmo que eu quisesse, mesmo que tivesse dinheiro e nós tivéssemos condições para iniciar a obra, hoje nós não poderíamos fazer, porque existem ações, da qual fazem parte o Governo do Estado, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal”, explicou.

O governador observou que, já na época da eleição, sabia da rescisão contratual ordenada pelo então governador Pedro Taques (PSDB). Por isso, pediu o prazo de um ano para encontrar uma solução definitiva que poderá colocar ou tirar, definitivamente, o modal dos trilhos.

[featured_paragraph]“Como é que se retoma uma obra se o contrato já foi rescindido pelo governo? Foi recorrido, estava 4 a 1 na última votação e falta apenas um desembargador votar para essa rescisão. É uma situação muito delicada”, comentou o governador.[/featured_paragraph]

Conforme Mauro, até o fim do ano ele deverá apresentar uma solução. “Isso foi amplamente dito, divulgado, para que nós pudéssemos tomar uma decisão consciente, clara, debater depois de tomar essa decisão e aí colocar ela em marcha e conversar com os atores, assembleia, bancada federal”, finalizou.

Secretário de Estado de Cidades na gestão Taques, o deputado estadual Wilson Santos (PSDB), já tinha destacado que a maior “pedra no sapato” do governo, para a retomada das obras do VLT, seria a Justiça. Para o político, o governador precisa buscar uma parceria com a Justiça Federal

“Sem o compartilhamento de ações e o aval da Justiça Federal, não anda um centímetro o VLT. Ele está judicializado. Se tem alguém que o governador tem que conversar é com a Justiça Federal. É ela quem vai decidir se vai tocar ou não as obras. O resto é secundário”, afirmou Wilson ao LIVRE.

Tratativas

As tratativas entre o governo e o Consórcio VLT – responsável pela implantação do modal – teriam iniciado ainda em fevereiro, quando o presidente da CAF Brasil, que compõe o Consórcio VLT, esteve em Cuiabá para debater sobre a retomada da obra. Da reunião, teria surgido um pedido à Justiça, protocolado em conjunto pelo Consórcio e o governo, para que o processo que julgaria a rescisão contratual fosse suspenso pelo prazo de um mês.

Nesta quinta-feira, o Tribunal de Justiça deveria voltar a julgar a rescisão contratual do governo do Estado. A medida foi tomada pelo então governador Pedro Taques, em 2017, depois que a Polícia Federal deflagrou a Operação Descarrilho, para apurar a existência de uma organização criminosa que usava o VLT para lavagem de dinheiro, além de fraude no processo licitatório e esquema de corrupção.

No entanto, devido a ausência das desembargadoras Helena Maria Bezerra Ramos e Antônia Siqueira Gonçalves, respectivamente relatora e 5ª vogal, o processo foi adiado.

O VLT

A implantação do modal começou em junho de 2012 e tinha prazo de conclusão antes do início da Copa de 2014. No mês do Mundial, no entanto, nem 40% do projeto havia sido executado. O governo do Estado investiu, na época, mais de R$1,066 bilhão, em um contrato firmado com o Consórcio VLT.

Ao fim do prazo, o contrato chegou a ser prorrogado por mais 12 meses, mas, novamente, as obras não prosperaram. Quando Pedro Taques assumiu o governo – com a proposta de retomar as obras -, tentou renegociar os valores acordados. As tratativas envolveram até a Justiça Federal e Taques concordou em pagar mais R$ 922 milhões ao Consórcio.

Dessa forma, o VLT chegou a custar quase R$2 bilhões, se tornando a obra mais cara da Copa do Mundo de 2014.

A Operação Descarrilho veio logo após o novo contrato, o que fez o Estado romper o acordo. No final de 2017, Pedro Taques anunciou que lançaria um novo edital – que nunca saiu – para terminar a obra. Na época, a previsão era contratar uma nova empresa por meio de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que seria lançado em agosto.

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